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Leis 631/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.661,64
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Leis 630/2014
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 89.000,00
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Leis 629/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.018.746,40
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Leis 628/2014
Súmula: Altera a Lei nº. 154, de 15 de março de 2007, que ratifica protocolo de intenções e autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos Campos Gerais, CIMSAÚDE e dá outras providências.
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Leis 627/2014
Súmula: Altera o anexo I da Lei nº 489, de 26 de março de 2013, que modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
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Leis 626/2014
Súmula: Determina que as licitações municipais sejam gravadas e dá outras providências.
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Leis 625/2014
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2015.
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Leis 624/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências.
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Leis 623/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 83.028,56
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Leis 622/2014
Súmula: Dá nova redação à Lei Municipal nº. 012/2003, de 03 de outubro de 2003, e dá outras providências.
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Leis 621/2014
Súmula: Altera a Lei nº. 154, de 15 de março de 2007, que ratifica protocolo de intenções e autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos Campos Gerais, CIMSAÚDE e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 628
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Leis 620/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.706.020,00
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Leis 619/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 745.000,00
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Leis 618/2014
Súmula: Cria a Semana dos Conselhos Municipais" e estabelece outros mecanismos de fortalecimentos de tais entidades, bem como dá outras providências.
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Leis 617/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, fimar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
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Leis 616/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
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Leis 615/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
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Leis 614/2014
Súmula: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias do Município de Reserva, e dá outras providências.
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Leis 613/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências.
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Leis 612/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências.
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Leis 611/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências.
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Leis 610/2014
Súmula: Declara de utilidade pública a SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE RESERVA - PR, com sede nesta cidade.
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Leis 609/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 56.000,00.
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Leis 608/2014
Súmula: Altera disposições a Lei Nº. 039/94 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva e dá outras providências.
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Leis 607/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, fimar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 615/2014
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Leis 606/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, fimar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
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Leis 605/2014
Súmula: Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na vias públicas do Município de Reserva.
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Leis 604/2014
Súmula: Denomina de "JOÃO LUGINIESKI" a via pública que menciona.
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Leis 603/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.200,00
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Leis 602/2014
Súmula: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Reserva - PR e dá outras providências.
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Leis 601/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.724,60
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Leis 600/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.592.687,34
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Leis 599/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.264,00
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Leis 598/2014
Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Leis 597/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00
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Leis 596/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 299.200,00
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Leis 595/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 226.600,00
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Leis 594/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 768.129,47
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Leis 593/2014
Súmula: Altera a Lei nº. 587, de 27 de junho de 2014, que autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências
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Leis 592/2014
Súmula: Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências
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