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Leis 1062/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.612,94 (noventa e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
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Leis 1061/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.960,08 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e oito centavos) e dá outras providências.
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Leis 1060/2020
Súmula: Altera a Lei nº. 011/2003 e a Lei nº. 012/2003, que tratam do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis 1059/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1058/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.009.168,00 (dois milhões, nove mil, cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências.
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Leis 1057/2020
Súmula: Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal, e dá outras providências.
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Leis 1056/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.621,15 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e quinze centavos) e dá outras providências.
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Leis 1055/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.787,58 (oito mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Leis 1054/2020
Súmula: Altera a redação da Lei Nº. 1046, de 08 de julho de 2020.
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Leis 1053/2020
Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Leis 1052/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1051/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 679.202,95 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e dois reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis 1050/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.731,86 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providênc
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Leis 1049/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.385,92 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
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Leis 1048/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1047/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1046/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 378.792,02 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
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Leis 1045/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.410,93 (trezentos mil quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
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Leis 1044/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1043/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Leis 1042/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais) e dá outras providências.
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Leis 1041/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1040/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1039/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.991,00 (trinta e três mil novecentos e noventa e um reais) e dá outras providências.
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Leis 1038/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1036/2020
Súmula: Obriga as instituições bancárias a adotarem medidas para evitar furtos, e dá outras providências.
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Leis 1035/2020
Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA - PR, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Leis 1034/2020
Vigente
03/07/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 1033/2020
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial, área de terras de propriedade do Município, com 207,86m², e autoriza sua concessão de direito real de uso à SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ.
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Leis 1032/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.731,86 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providênc
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Leis 1031/2020
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2021.
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Leis 1030/2020
Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e Vice- Prefeito e dá outras providências.
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Leis 1029/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1028/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1027/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1026/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1025/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 171.438,06 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e seis centavos) e dá outras providên
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Leis 1024/2020
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei nº. 1021, de 13 de maio de 2020.
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Leis 1023/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 123.646,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e quarente a seis reais) e dá outras providências.
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Leis 1022/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) e dá outras providências.
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