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Categoria

Instrução Normativa 1

Status

Ano

Leis 1170/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1169/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1168/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1167/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.025.000,00 (um milhão, vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1166/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1165/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.018.168,36 (um milhão, dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
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Leis 1164/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fornecer bem público para fins de atendimentos de transporte em velórios e demais necessidades das instituições religiosas locais.
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Leis 1163/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1162/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Corrige a redação do artigo 1º da Lei 1137/2021.
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Leis 1161/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 215.926,03 (duzentos e quinze mil novecentos e vinte e seis reais e três centavos) e dá outras providências.
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Leis 1160/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Leis 1159/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.045,00 (quarenta e cinco mil e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
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Leis 1158/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Fica declarada de utilidade pública a associação "NATURA MEDICATRIX", sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 29.601.480/0001-28, e dá outras providências.
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Leis 1157/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: DENOMINA O NOME DE RUA OLISSES MERCER RIBAS O NOME DE RUA QUE ESTÁ SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMO AO BARRACÃO DO ADEMIR MORAES, NO BAIRRO VAU, CONFORME A RUA INDICADA NO MAPA E NAS FOTOS EM ANEXO.
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Leis 1156/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: DENOMINA O NOME DE RUA JOÃO MORAES DA CUNHA O NOME DE RUA QUE ESTÁ SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RUA 1 VAU, CONFORME A RUA INDICADA NO MAPA E NAS FOTOS EM ANEXO.
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Leis 1155/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: DENOMINA O NOME DE RUA ANA MARIA DE MORAES CUNHA O NOME DE RUA QUE ESTÁ SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RUA 2 VAU, CONFORME A RUA INDICADA NO MAPA E NAS FOTOS EM ANEXO.
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Leis 1154/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Município de Reserva - Pr, e dá outras providências.
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Leis 1153/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta reais) e dá outras providências.
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Leis 1152/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: ESTABELECE PRIORIDADE A IDOSOS E PESSOAS PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA LOCOMOTORA, A AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1151/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1150/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Leis 1149/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2022.
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Leis 1148/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 1099/2020, de 21 de Dezembro de 2020, um Crédito Adicional Suplementar, no valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
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Leis 1147/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 420.300,00 (quatrocentos e vinte mil e trezentos reais) e dá outras providências.
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Leis 1146/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.236,86 (noventa e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Leis 1145/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1144/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1143/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 994.223,54 (novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) e d
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Leis 1142/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIOS E LOTÉRICASNO MUNICÍPIO DE RESERVA, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
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Leis 1141/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: DENOMINA O NOME DE RUA MILTON MIKETEN O NOME DE RUA QUE ESTÁ SEM DENOMINAÇÃO CONFORME A RUA INDICADA NO MAPA E NAS FOTOS EM ANEXO.
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Leis 1140/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.659,23 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
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Leis 1139/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1138/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS.
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Leis 1137/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Leis 1136/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1135/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1134/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras Providências.
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Leis 1133/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1132/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 1131/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a contratação de serviços por meio do sistema de credenciamento.
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