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Leis 1474/2023
Vigente
27/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Leis 1473/2023
Vigente
27/12/2023
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
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Leis 1472/2023
Vigente
27/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Leis 1470/2023
Vigente
15/12/2023
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS “COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS” NO MUNICÍPIO DE RESERVA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 1469/2023
Vigente
15/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do Município.
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Leis 1468/2023
Vigente
15/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.865.000,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1467/2023
Vigente
15/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1466/2023
Vigente
15/12/2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Leis 1465/2023
Vigente
15/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 406.000,00 (Quatrocentos e seis mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1464/2023
Vigente
15/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1463/2023
Vigente
15/12/2023
Instituí apoio ao Esporte e Cultura de Laçadores em Rodeios do Município e Reserva e dá outras providências.
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Leis 1462/2023
Vigente
15/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a licitar parque de diversão para garantir acesso gratuito, aos brinquedos do parque de diversões da Festa do Aniversário do Município de 2024.
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Leis 1461/2023
Vigente
15/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do Artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.110, de 18 de fevereiro de 2021, e da outras providências.
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Leis 1460/2023
Vigente
15/12/2023
Promove alterações na Lei Municipal nº. 785/2017, conforme especifica.
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Leis 1459/2023
Vigente
28/12/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2024.
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Leis 1458/2023
Vigente
15/12/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SALVADOR FRANCISCO DE LIMA (DOCA) À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1457/2023
Vigente
15/12/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO BOHAENCO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1456/2023
Vigente
27/12/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor SANDRO ALEX.
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Leis 1455/2023
Vigente
01/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 428.000,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil) e dá outras providências.
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Leis 1454/2023
Vigente
01/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 479.986,08 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos) e dá outras providências.
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Leis 1453/2023
Vigente
01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor Aliel Machado Bark.
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Leis 1452/2023
Vigente
08/11/2023
Criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1451/2023
Vigente
08/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1450/2023
Vigente
08/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1449/2023
Vigente
08/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1448/2023
Vigente
08/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1447/2023
Vigente
08/11/2023
Institui a semana “Novembro Azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e da outras providências.
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Leis 1446/2023
Vigente
08/11/2023
Institui a Semana de Prevenção às Doenças Coronarianas e suas Consequências no Município e dá outras providências.
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Leis 1445/2023
Vigente
08/11/2023
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC e da Outras Providências.
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Leis 1444/2023
Vigente
08/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.710.000,00 (Um milhão, setecentos e dez mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1443/2023
Vigente
07/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 264.181,23 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
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Leis 1442/2023
Vigente
08/11/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor Alexandre Maranhão Khury.
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Leis 1441/2023
Vigente
19/10/2023
Altera Lei 765/2017 - criação e implantação do Departamento da Mulher e da Família e do cargo em comissão de Chefe do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e Famílias e dá outras providências.
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Leis 1440/2023
Vigente
08/11/2023
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Prevenção às Drogas e dá outras providências.
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Leis 1439/2023
Vigente
08/11/2023
“Torna obrigatória à análise laboratorial de água potável para o consumo humano a ser realizado semestralmente no município e da outras providências”.
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Leis 1438/2023
Vigente
08/11/2023
Promove alterações na Lei Municipal nº. 1.308, de 24 de outubro de 2022, a qual institui o conselho de políticas culturais no Município de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1437/2023
Vigente
08/11/2023
Promove alterações na Lei Municipal nº. 1.097, de 02 de dezembro de 2020, a qual institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis 1436/2023
Vigente
21/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.259.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta e noventa e nove mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1435/2023
Vigente
21/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1434/2023
Vigente
21/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.073.214,94 (um milhão, setenta e três mil, duzentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
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