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Leis 1101/2020
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1100/2020
Súmula: AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROCEDER A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1099/2020
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2021.
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Leis 1098/2020
Súmula: DENOMINA O NOME DE RUA SILVIA MENDES DE ARRUDA NA LOCALIDADE DO RIO NOVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1097/2020
Súmula: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis 1096/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 277.822,70 e dá outras providências
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Leis 1095/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1094/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1093/2020
Súmula: Promove alterações na Lei 081, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal) na forma que menciona.
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Leis 1092/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1091/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.920,71(setenta e sete mil, novecentos e vinte reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
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Leis 1090/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 529.890,00 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa reais) e dá outras providências.
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Leis 1089/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1088/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 47.600,00(quarenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Leis 1087/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 292.164,80 (duzentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) e dá outras pro
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Leis 1086/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 324.098,65 (trezentos e vinte e quatro mil, noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis 1085/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 204.657,13(duzentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) e dá outras providências.
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Leis 1084/2020
Vigente
00/00/0000
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1083/2020
Súmula: REGULAMENTA O ZONEAMENTO E USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 1082/2020
Súmula: Institui o Código de Obras do Município de Reserva-PR e dá outras providências.
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Leis 1081/2020
Súmula: Dispõe sobre o parcelamento do solo, o remembramento, o desmembramento e implantação de condomínios horizontais urbano no Município de Reserva-PR e dá outras providências
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Leis 1080/2020
Súmula: Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de área ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
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Leis 1079/2020
Súmula: Aprova o Sistema Viário Municipal de Reserva-PR e da outras providências.
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Leis 1078/2020
Súmula: Estabelece os perímetros urbanos no Município de Reserva-PR e dá outras providências
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Leis 1077/2020
Súmula: Estabelece o Código de Posturas do Município de Reserva-PR e dá outras providências.
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Leis 1076/2020
Súmula: Aprova o Plano Diretor do Município de Reserva e dá outras providencias
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Leis 1075/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1074/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1073/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1072/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1071/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.013,80 (trezentos mil, treze reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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Leis 1070/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil, novecentos reais) e dá outras providências.
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Leis 1069/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.750,32 (um mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
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Leis 1068/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1067/2020
Súmula: DETERMINA O NOME DE RUAS NA LOCALIDADE DO ERVAL DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1066/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1065/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1064/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 11.167,56 (onze mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Leis 1063/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.750,32 (um mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
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Leis 1062/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.612,94 (noventa e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
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