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Leis 1424/2023
Vigente
12/10/2023
Dá denominação de RUA JULIANO LARA DOS SANTOS à rua que menciona e dá outras providências.
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Leis 1423/2023
Vigente
12/10/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor CLOVIS VAZ MACHADO.
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Leis 1422/2023
Vigente
29/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 183.306,48 (cento e oitenta e três mil e trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Leis 1421/2023
Vigente
29/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1420/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1419/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1418/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1417/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.731.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1416/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1415/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1414/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1413/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1412/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1411/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 264.181,23 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
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Leis 1410/2023
Vigente
25/09/2023
INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO DE RESERVA-PR.
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Leis 1409/2023
Vigente
09/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1408/2023
Vigente
09/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1407/2023
Vigente
07/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.360.671,65 (um milhão, trezentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis 1406/2023
Vigente
27/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANILSON CARVALHO RAMOS À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1405/2023
Vigente
26/09/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Atendimento prioritário as pessoas com Fibromialgia com Cartão Municipal de identificação do no Município de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1404/2023
Vigente
02/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Leis 1403/2023
Vigente
02/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.727,27 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
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Leis 1402/2023
Vigente
02/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 172.719,93 (cento e setenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
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Leis 1401/2023
Vigente
02/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 19°, da Lei 1259 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.
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Leis 1400/2023
Vigente
15/09/2023
Projeto de Lei Incentivo à doação de produtos perecíveis e não perecíveis por supermercados, mercados, padarias e particulares, bem como prevê a criação de espaços de armazenamento adequado, com recebimento e distribuição sob coordenação da Secretaria de Assistência Social.
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Leis 1399/2023
Vigente
23/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1398/2023
Vigente
24/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2º da Lei 154 de 26 de março de 2007, revoga a lei nº 923 de janeiro de 2019 e da outras providências.
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Leis 1397/2023
Vigente
30/08/2023
Institui a Semana Escolar de Prevenção Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas da Rede de Ensino Municipal e Estadual do Município de Reserva, e dá outras providências.
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Leis 1396/2023
Vigente
24/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1395/2023
Vigente
24/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1394/2023
Vigente
28/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1393/2023
Vigente
21/07/2023
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024.
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Leis 1392/2023
Vigente
19/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1391/2023
Vigente
14/07/2023
Dá denominação de RUA LUCIANO GARABELI MARIANO à rua que menciona e dá outras providências.
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Leis 1390/2023
Vigente
14/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.860.000,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1389/2023
Vigente
13/07/2023
Promove alterações na Lei Municipal Nº. 534/2013, CONFORME ESPECÍFICA (Dispõe sobre o regime de adiantamento e de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal para servidores socioassistenciais e dá outras providências.
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Leis 1388/2023
Vigente
14/07/2023
Cria o Projeto Câmara Itinerante no Município de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1386/2023
Vigente
24/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1385/2023
Vigente
21/06/2023
Altera a súmula e redação da Lei nº. 714, de 25 de janeiro de 2018.
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Leis 1384/2023
Vigente
24/06/2023
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Reserva/PR e o Sindicato Rural de Reserva, para os fins que especifica, conforme cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Convênio, que faz parte integrante da presente Lei.
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