Legislação

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• Categoria: Portarias
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 940/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 035/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 939/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 036/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 938/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 033/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 937/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designar o servidor público municipal como representante do Município de Reserva, Estado do Paraná, junto à Secretaria de Direitos Humanos
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Portarias 936/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 015/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 935/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 028/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 934/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 032/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 933/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 030/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 932/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 031/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 931/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 930/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designar servidores que menciona para realizar vistoria sanitária e vistoria técnica/estrutural na cadeia pública local do Município de Reserva
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Portarias 929/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 024/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 928/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 026/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 927/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 026/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 926/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 010/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 925/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria a Unidade Gestora de Transferência para recursos recebidos por convênios celebrados entre o Município de Reserva e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento
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Portarias 924/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 022/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 923/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 021/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 922/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 002/2013 - Tomada de Preços
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Portarias 921/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 002/2013 - Tomada de Preços
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Portarias 920/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 020/2013 - Tomada de Preços
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Portarias 919/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2013 - Tomada de Preços
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Portarias 918/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designar servidor para exercer a função de Encarregado da UMC - Unidade Municipal de Cadastro - INCRA
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Portarias 917/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 007/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 916/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 007/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 915/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 914/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 019/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 913/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 016/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 912/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 041/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 911/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 910/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa Gestsor do Programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo 2013
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Portarias 909/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 908/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 003/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 907/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994(Estatuto dos Servidores Públicos do Município).
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Portarias 906/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994(Estatuto dos Servidores Públicos do Município).
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Portarias 905/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 012/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 904/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 011/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 903/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 009/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 902/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 006/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 900/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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