Legislação

Filtro

• Categoria: Portarias
• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1325/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1324/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 044/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1323/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 047/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1322/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 043/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1321/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 049/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1320/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 045/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1319/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1318/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela a convocação para prestar serviços em regime de jornada estendida referente ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 1317/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
Detalhes

Portarias 1316/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1315/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1314/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona para executar a função de Agente de Desenvolvimento no do Programa Cidade Empreendedora no âmbito do Município de Reserva - PR.
Detalhes

Portarias 1313/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concessão de licença para desempenho de mandato classista (art. 100 da Lei 039/94).
Detalhes

Portarias 1312/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancelamento de Licença sem vencimentos a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 1311/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 041/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1310/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 040/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1309/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 036/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1308/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 038/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1307/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 039/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1306/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 037/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1305/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concessão de licença sem vencimentos à servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1304/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concessão de licença sem vencimentos à servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1303/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Detalhes

Portarias 1302/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Prorroga por igual período o prazo para conclusão do processo administrativo de sindicância instaurado pela Portaria nº. 1257 de 06 de abril de 2015
Detalhes

Portarias 1301/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 035/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1300/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concessão de licença sem vencimentos à servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1299/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autorização de uso de bem dominical - 04 e 05 de julho de 2015
Detalhes

Portarias 1298/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 034/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1297/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 033/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1296/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1295/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1294/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autorização de uso de bem dominical - § 3º do art. 123 da Lei Orgânica Municipal
Detalhes

Portarias 1293/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 030/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1292/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 030/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1291/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 029/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1290/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 027/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1289/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 028/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1288/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 014/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1287/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 1286/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Prorroga por igual período o prazo para conclusão do processo administrativo instaurado pela Portaria nº. 1.262 de 22 de abril de 2015.
Detalhes