Legislação

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• Categoria: Portarias
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Súmula

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 2986/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2985/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2984/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2983/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2982/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2981/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2980/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2979/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2978/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2977/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2976/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2975/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2974/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aprova a escala de trabalho e de plantões para o período de 14 de dezembro de 2020 à 12 de janeiro de 2021.
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Portarias 2973/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 063/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2972/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aprova a escala de sobreaviso de serviços médicos para o período de 14 de dezembro de 2020 à 31 de janeiro de 2021.
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Portarias 2971/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona
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Portarias 2970/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 2969/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 065/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 2968/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Prorroga a licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares concedida através da Portaria 2.744, de 05 de dezembro de 2019.
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Portarias 2967/2020
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2966/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2965/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 2964/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Destituir a função de confiança da servidora que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2963/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Destituir função de confiança da servidora que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2962/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Destituir função de confiança do servidor que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2961/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2960/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 2959/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa os servidores que menciona como Gestor e Fiscal dos contratos a serem celebrados em decorrência do Pregão Presencial 061/2020
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Portarias 2958/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 061/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2957/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 062/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 2956/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estabelece normas e procedimentos para a formalização da Licitação, da Dispensa de Licitação, Chamada Pública e da Inexigibilidade de Licitação, e dos Pedidos de Alteração Contratual e dá outras providências.
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Portarias 2955/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo.
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Portarias 2954/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 060/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 2953/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 059/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2952/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
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Portarias 2951/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de novembro de 2020 para o Centro de Acolhimento Municipal.
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Portarias 2950/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 050/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 2949/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que mennciona como Gerente de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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Portarias 2948/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 058/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2947/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 056/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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