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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1549/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 1548/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital nº. 008/2016 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1547/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital nº. 004/2016 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1546/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital nº. 003/2016 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1545/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1544/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convocação de Professores para prestar serviços em regime suplmentar definido na Lei 591/2014.
Detalhes

Portarias 1543/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1542/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Suspende a concessão de gozo de férias do servidor que menciona
Detalhes

Portarias 1541/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeaia para, sem remuneração, dirigir como Técnico, a Equipe A de Bocha que representará o Município de Reserva em campeonatos municipais, regionais e estaduais o cidadão que menciona.
Detalhes

Portarias 1540/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processso Licitatório - Edital 004/2016 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1539/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1538/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Fixa a lotação da servidora que menciona e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1537/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 020/2015 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1536/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1535/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1534/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1533/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1532/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor público municipal que menciona
Detalhes

Portarias 1531/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 005/2016 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1530/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1529/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 006/2016 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1528/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 007/2016 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1527/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação da servidora que menciona
Detalhes

Portarias 1526/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1525/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1524/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1523/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1522/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 1521/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Procedimento Licitatório - Edital 003/2016 - Pregão Presencial
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Portarias 1520/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1519/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1518/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancelamento de licença sem vencimentos
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Portarias 1517/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo - Edital 073/2015 - Pregão Presencial
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Portarias 1516/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor que menciona
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Portarias 1515/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona para alimentar o sistema de Banco de Preços em saúde a partir de janeiro de 2016.
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Portarias 1514/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar
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Portarias 1513/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa pregoeiros e equipe de apoio
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Portarias 1512/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2016 - Pregão Presencial
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Portarias 1511/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1510/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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