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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1349/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 055/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1348/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 054/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1347/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1346/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 1345/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1344/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 012/2015 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1343/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1342/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1341/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1340/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Portarias 1339/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 046/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1338/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 048/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1337/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis.
Detalhes

Portarias 1336/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 052/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1335/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 051/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1334/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 050/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1333/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias ao servidor público que menciona.
Detalhes

Portarias 1332/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 010/2015 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1331/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1330/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação e Controle Patrimonial.
Detalhes

Portarias 1329/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor público em cargo de comissão
Detalhes

Portarias 1328/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências (professor).
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Portarias 1327/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação interina de secretário municipal.
Detalhes

Portarias 1326/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor público em cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1325/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1324/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 044/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1323/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 047/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1322/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 043/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1321/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 049/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1320/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 045/2015 - Pregão Presencial
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Portarias 1319/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 1318/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela a convocação para prestar serviços em regime de jornada estendida referente ao servidor que menciona.
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Portarias 1317/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
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Portarias 1316/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 1315/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 1314/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona para executar a função de Agente de Desenvolvimento no do Programa Cidade Empreendedora no âmbito do Município de Reserva - PR.
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Portarias 1313/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concessão de licença para desempenho de mandato classista (art. 100 da Lei 039/94).
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Portarias 1312/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancelamento de Licença sem vencimentos a pedido do servidor.
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Portarias 1311/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 041/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1310/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 040/2015 - Pregão Presencial
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