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Ano

Decretos 2935/2019
Vigente
24/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2934/2019
Vigente
24/12/2018
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020.
Detalhes

Decretos 2933/2019
Vigente
17/12/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2932/2019
Vigente
18/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2931/2019
Vigente
18/12/2019
Nomeia integrantes do Conselho Tutelar - Gestão 2020 a 2023.
Detalhes

Decretos 2930/2019
Vigente
00/00/0000
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2929/2019
Vigente
14/12/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2928/2019
Vigente
14/12/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2927/2019
Vigente
14/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2926/2019
Vigente
13/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2925/2019
Vigente
13/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 261.468.27 (duzentos de sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2924/2019
Vigente
13/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (centos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2923/2019
Vigente
13/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2922/2019
Vigente
11/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.730,55 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2921/2019
Vigente
06/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2920/2019
Vigente
05/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 164.784,20 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2919/2019
Vigente
05/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2918/2019
Vigente
05/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2917/2019
Vigente
05/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2916/2019
Vigente
04/12/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2915/2019
Vigente
04/12/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2914/2019
Vigente
26/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2913/2019
Vigente
26/11/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2912/2019
Vigente
26/11/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2911/2019
Vigente
26/11/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2910/2019
Vigente
30/11/2019
Regulamente horário extraordinário
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Decretos 2909/2019
Vigente
22/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 122.517,02 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e dezessete reais e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2908/2019
Vigente
15/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2907/2019
Vigente
15/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2906/2019
Vigente
15/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2905/2019
Vigente
15/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2904/2019
Vigente
15/11/2019
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao padroeiro do Município de Reserva
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Decretos 2903/2019
Vigente
30/11/2019
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva
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Decretos 2902/2019
Vigente
27/11/2019
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 03,03 % (três inteiros e três centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decretos 2901/2019
Vigente
15/11/2019
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP em 03,03 % (três inteiros e três centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decretos 2900/2019
Vigente
15/11/2019
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 03,03 % (três inteiros e três centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decretos 2899/2019
Vigente
22/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 2898/2019
Vigente
15/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.198,48 (trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2897/2019
Vigente
27/11/2019
Regulamenta a Lei 780/2017 e delega atribuição ao Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
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Decretos 2896/2019
Vigente
07/11/2019
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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