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Decretos 3032/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ALTEVIR CARNEIRO).
Detalhes

Decretos 3031/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ORLANDO MARINS LEMES).
Detalhes

Decretos 3030/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA APARÍCIO MIRÓ DOS SANTOS).
Detalhes

Decretos 3029/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA JOSÉ MIRÓ DOS SANTOS).
Detalhes

Decretos 3028/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA MARLENE RICKLI PEREIRA).
Detalhes

Decretos 3027/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA LIDIO LOPATA).
Detalhes

Decretos 3026/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA HELENA LOPATA SETELICKI).
Detalhes

Decretos 3025/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA GUILHERME CIONEK).
Detalhes

Decretos 3024/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA VERONICA CIONEK).
Detalhes

Decretos 3023/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA MÁRIO UEQUE).
Detalhes

Decretos 3022/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA PEDRO VALDOMIRO BECHER).
Detalhes

Decretos 3021/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ANA FILIPAK LOPATA).
Detalhes

Decretos 3020/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA |GREGÓRIO SZEREMETA).
Detalhes

Decretos 3019/2020
Vigente
26/05/2020
Altera a redação do artigo 1º do Decreto 2892 de 30 de outubro de 2020 (RUA VALDER DOS SANTOS MARINS).
Detalhes

Decretos 3018/2020
Vigente
26/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 103.482,02 (cento e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3017/2020
Vigente
26/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 113.601,43 (cento e treze mil, seiscentos e um reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3016/2020
Vigente
21/05/2020
Denominação de logradouro (Rua Selmo Drey)
Detalhes

Decretos 3015/2020
Vigente
21/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 123.646,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e quarente a seis reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3014/2020
Vigente
19/05/2020
Obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência no Município de Reserva, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3013/2020
Vigente
16/05/2020
Denomina de RUA ANTÔNIO SLUZALA, o trecho de rua ainda sem denominação, atualmente identificado como Rua 07, do Loteamento Jardim América.
Detalhes

Decretos 3012/2020
Vigente
16/05/2020
Denomina de RUA PEDRO VALDOMIRO BECHER, o trecho de rua ainda sem denominação, atualmente identificado como Rua 04, do Loteamento Jardim América.
Detalhes

Decretos 3011/2020
Vigente
14/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3010/2020
Vigente
14/05/2020
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3009/2020
Vigente
14/05/2020
Altera a redação do artigo 1º do Decreto 2943 de 27 de janeiro de 2020.
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Decretos 3008/2020
Vigente
09/05/2020
Autoriza o funcionamento de Academias no Município de Reserva, com restrições.
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Decretos 3007/2020
Vigente
08/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3006/2020
Vigente
08/05/2020
Altera a redação do Artigo 2º, V e revoga o § 4º do Artigo 2º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a abertura de Restaurantes, Lanchonetes e Panificadoras, com restrições.
Detalhes

Decretos 3005/2020
Vigente
05/05/2020
Altera a redação do Decreto nº. 2988, de 14 de abril de 2020.
Detalhes

Decretos 3004/2020
Vigente
05/05/2020
Revoga o artigo 6º do Decreto nº. 2974, de 24 de março de 2020.
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Decretos 3003/2020
Vigente
05/05/2020
Altera a redação do artigo 4º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a realização de missas e cultos religiosos, com restrições.
Detalhes

Decretos 3002/2020
Vigente
01/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3001/2020
Vigente
24/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 307.750,73 (trezentos e sete mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3000/2020
Vigente
24/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2999/2020
Vigente
24/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2998/2020
Vigente
24/04/2020
Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020.
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Decretos 2997/2020
Vigente
23/04/2020
Altera a redação do artigo 9º do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020.
Detalhes

Decretos 2996/2020
Vigente
23/04/2020
Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020.
Detalhes

Decretos 2995/2020
Vigente
18/04/2020
Altera a redação do artigo 2º, V do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020 (restaurantes, lanchonetes, bares e similares, somente poderão trabalhar de portas fechadas e somente até as 18h00min)
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Decretos 2994/2020
Vigente
16/04/2020
Revoga o Decreto 2987/2020 autorizando o funcionamento de atividades com restrições e dá outras providências.
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Decretos 2993/2020
Vigente
16/04/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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