Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 4383/2023

Vigente
08/12/2023
Desclassificação de candidatos que não atenderam às convocações do Concurso 001/2023.
Detalhes

Portarias 4382/2023

Vigente
01/12/2023
Nomeação de candidato Concurso 001/2023 Edital 066/2023
Detalhes

Portarias 4381/2023

Vigente
08/12/2023
Determina lotação de servidor.
Detalhes

Portarias 4380/2023

Vigente
08/12/2023
Desclassificação de candidatos que não atenderam às convocações do Concurso 001/2023.
Detalhes

Portarias 4379/2023

Vigente
28/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 113/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4378/2023

Vigente
25/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 112/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4377/2023

Vigente
25/11/2023
Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
Detalhes

Portarias 4376/2023

Vigente
25/11/2023
Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
Detalhes

Portarias 4375/2023

Vigente
23/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 110/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4374/2023

Vigente
23/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 109/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4373/2023

Vigente
23/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 108/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4372/2023

Vigente
22/11/2023
Designa servidora que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria I, Símbolo CC3.
Detalhes

Portarias 4371/2023

Vigente
23/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 105/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4370/2023

Vigente
23/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 098/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4369/2023

Vigente
23/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 107/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4368/2023

Vigente
17/11/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2023
Detalhes

Portarias 4367/2023

Vigente
18/11/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4366/2023

Vigente
18/11/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4365/2023

Vigente
14/11/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora.
Detalhes

Portarias 4364/2023

Vigente
14/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 106/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4363/2023

Vigente
11/11/2023
Nomeação interina da Secretária Municipal de Saúde.
Detalhes

Portarias 4362/2023

Vigente
18/11/2023
Convoca servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4361/2023

Vigente
11/11/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4360/2023

Vigente
18/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 099/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4359/2023

Vigente
11/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 102/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4358/2023

Vigente
11/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 104/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4357/2023

Vigente
10/11/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4356/2023

Vigente
10/11/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4355/2023

Vigente
10/11/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4354/2023

Vigente
09/11/2023
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.
Detalhes

Portarias 4353/2023

Vigente
09/11/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4352/2023

Vigente
17/11/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4351/2023

Vigente
11/11/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de novembro de 2023, para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 4350/2023

Vigente
08/11/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4349/2023

Vigente
04/11/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4348/2023

Vigente
03/11/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4347/2023

Vigente
22/11/2023
Determina elevação de carga horária com a devida função gratificada e o pagamento de adicional a professor no exercício de direção escolar, nos termos do §3º do art. 32 da Lei 591/2014, com redação alterada pela Lei 665/2015.
Detalhes

Portarias 4346/2023

Vigente
01/11/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4345/2023

Vigente
08/11/2023
Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
Detalhes

Portarias 4344/2023

Vigente
08/11/2023
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
Detalhes