Portarias 4469/2024 |
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Revogado |
08/02/2024 |
Nomeia Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais Derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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Portarias 4465/2024 |
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Revogado |
03/02/2024 |
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Assistente Técnico I – FG-04. |
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Portarias 4440/2024 |
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Revogado |
17/01/2024 |
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias 4363/2023 |
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Revogado |
00/00/0000 |
Nomeação interina da Secretária Municipal de Saúde. |
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Portarias 4338/2023 |
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Revogado |
27/10/2023 |
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão. |
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Portarias 4282/2023 |
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Revogado |
23/09/2023 |
Designa Agente de inovação para atendimento de dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências. |
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Portarias 4210/2023 |
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Revogado |
16/08/2023 |
Designa servidores para constituir a Comissão de Seleção de Chamamento 001/2023 - Destinado à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. |
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Portarias 4193/2023 |
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Revogado |
00/00/0000 |
Designa servidores para constituir a Comissão permanente de fiscalização de todo o percurso do Rio Maromba. |
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Portarias 4185/2023 |
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Revogado |
26/07/2023 |
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar. |
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Portarias 4157/2023 |
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Revogado |
11/07/2023 |
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias 4127/2023 |
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Revogado |
14/06/2023 |
Nomeia servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e Informações Públicas, Símbolo CC5, com lotação no Gabinete do Prefeito. |
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Portarias 3913/2022 |
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Revogado |
03/12/2022 |
Nomeia servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Políticas Públicas. |
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Portarias 3834/2022 |
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Revogado |
21/09/2022 |
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa. |
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Portarias 3823/2022 |
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Revogado |
10/09/2022 |
Revoga Portaria e designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada como Coordenadora do Serviço de Acolhimento Instituciona. |
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Portarias 3819/2022 |
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Revogado |
31/08/2022 |
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências |
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Portarias 3818/2022 |
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Revogado |
31/08/2022 |
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências |
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Portarias 3806/2022 |
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Revogado |
18/08/2022 |
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar. |
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Portarias 3726/2022 |
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Revogado |
07/06/2022 |
Cria Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional de que trata a Lei 785/2017 e dá outras providências. |
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Portarias 3636/2022 |
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Revogado |
28/03/2022 |
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias 3608/2022 |
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Revogado |
15/03/2022 |
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias 3607/2022 |
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Revogado |
11/03/2022 |
Nomeia a partir de 10 de março de 2022, a candidata aprovada no Concurso Público nº. 001/2017. |
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Portarias 3574/2022 |
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Revogado |
22/02/2022 |
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências. |
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Decretos 3555/2022 |
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Revogado |
09/12/2022 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024. |
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Portarias 3550/2022 |
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Revogado |
08/02/2022 |
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021. |
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Portarias 3549/2022 |
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Revogado |
08/02/2022 |
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021. |
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Portarias 3548/2022 |
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Revogado |
08/02/2022 |
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021. |
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Portarias 3540/2022 |
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Revogado |
07/02/2022 |
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°002/2021. |
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Portarias 3531/2022 |
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Revogado |
01/02/2022 |
Nomea o servidor que menciona para exercer cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde. |
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Portarias 3510/2022 |
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Revogado |
17/01/2022 |
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa. |
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Decretos 3429/2022 |
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Revogado |
30/03/2022 |
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB. |
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Portarias 3473/2021 |
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Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias 3468/2021 |
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Revogado |
26/11/2021 |
Designa a Comissão organizadora do Concurso Público nº 01/2021. |
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Portarias 3443/2021 |
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Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social - FMHIS. |
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Portarias 3425/2021 |
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Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão. |
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Portarias 3396/2021 |
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Revogado |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias 3351/2021 |
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Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Decretos 3332/2021 |
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Revogado |
06/10/2021 |
Estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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Portarias 3296/2021 |
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Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Decretos 3276/2021 |
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Revogado |
17/07/2021 |
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus. |
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Portarias 3251/2021 |
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Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2021/2024. |
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