Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 4363/2023

Revogado
00/00/0000
Nomeação interina da Secretária Municipal de Saúde.
Detalhes

Portarias 4338/2023

Revogado
27/10/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 4282/2023

Revogado
23/09/2023
Designa Agente de inovação para atendimento de dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.
Detalhes

Portarias 4210/2023

Revogado
16/08/2023
Designa servidores para constituir a Comissão de Seleção de Chamamento 001/2023 - Destinado à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
Detalhes

Portarias 4193/2023

Revogado
00/00/0000
Designa servidores para constituir a Comissão permanente de fiscalização de todo o percurso do Rio Maromba.
Detalhes

Portarias 4185/2023

Revogado
26/07/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4157/2023

Revogado
11/07/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4127/2023

Revogado
14/06/2023
Nomeia servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e Informações Públicas, Símbolo CC5, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Detalhes