Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3903/2022

Vigente
26/11/2022
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e Revoga Portaria.
Detalhes

Portarias 3902/2022

Vigente
26/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 015/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3901/2022

Vigente
25/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 096/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3898/2022

Vigente
23/11/2022
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho de que trata a Lei 591/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3897/2022

Vigente
23/11/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3896/2022

Vigente
19/11/2022
Convoca Servidor para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3895/2022

Vigente
19/11/2022
Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
Detalhes

Portarias 3894/2022

Vigente
19/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 090/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3893/2022

Vigente
19/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 086/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3892/2022

Vigente
21/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 085/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3891/2022

Vigente
21/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 084/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3890/2022

Vigente
21/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 092/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3889/2022

Vigente
21/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 091/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3888/2022

Vigente
17/11/2022
Convoca Servidor para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3887/2022

Vigente
21/11/2022
Corrige redação da Portaria 3750/2022.
Detalhes

Portarias 3886/2022

Vigente
21/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 083/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3885/2022

Vigente
11/11/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de novembro de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3884/2022

Vigente
08/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 088/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3883/2022

Vigente
08/11/2022
Convoca Servidor para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3882/2022

Vigente
08/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 081/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3881/2022

Vigente
05/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 072/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3880/2022

Vigente
02/11/2022
Altera a composição da Comissão Intersetorial para Detecção e Combate à Violência Contra a Criança.
Detalhes

Portarias 3879/2022

Vigente
29/10/2022
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes

Portarias 3878/2022

Vigente
27/10/2022
Aprova a escala de trabalho do mês de outubro a 15 de novembro de 2022.
Detalhes

Portarias 3877/2022

Vigente
27/10/2022
Corrige redação da Portaria 3750/2022.
Detalhes

Portarias 3876/2022

Vigente
27/10/2022
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 3875/2022

Vigente
26/10/2022
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3874/2022

Vigente
26/10/2022
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3873/2022

Vigente
27/10/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 080/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3872/2022

Vigente
26/10/2022
Nomeia, a partir da data 24 de outubro de 2022, LORENA BIANCA RIGOLDI, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria I
Detalhes

Portarias 3871/2022

Vigente
26/10/2022
Nomeação interina de Procurador Municipal.
Detalhes

Portarias 3870/2022

Vigente
25/10/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 079/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3869/2022

Vigente
25/10/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 075/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3868/2022

Vigente
25/10/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3867/2022

Vigente
21/10/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 078/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3866/2022

Vigente
21/10/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3865/2022

Vigente
20/10/2022
Designa servidores que menciona para a Comissão Permanente de Licitação.
Detalhes

Portarias 3864/2022

Vigente
20/10/2022
Revoga a Portaria 3762/2022.
Detalhes

Portarias 3863/2022

Vigente
20/10/2022
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e Revoga Portaria.
Detalhes

Portarias 3862/2022

Vigente
20/10/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 013/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes