Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4436/2024

Vigente
11/01/2023
Dispõe sobre a prorrogação do mandado dos conselheiros tutelares efetivos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 4435/2024

Vigente
10/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4434/2024

Vigente
05/01/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4433/2024

Vigente
05/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4432/2024

Vigente
12/01/2023
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4431/2024

Vigente
04/01/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Decretos 3878/2024

Vigente
17/04/2024
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3877/2024

Vigente
12/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 443,53 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3876/2024

Vigente
06/04/2024
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora de Eventos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3875/2024

Vigente
06/04/2024
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Contribuintes.
Detalhes

Decretos 3874/2024

Vigente
06/04/2024
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decretos 3873/2024

Vigente
06/04/2024
Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2023/2025.
Detalhes

Decretos 3872/2024

Vigente
06/04/2024
Altera o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Detalhes

Decretos 3871/2024

Vigente
06/04/2024
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável – CMDLIS.
Detalhes

Decretos 3870/2024

Vigente
05/04/2024
Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2021 / 2024.
Detalhes

Decretos 3869/2024

Vigente
05/04/2024
Altera a composição do Conselho Municipal do Turismo, instituído pela Lei 1246/2022.
Detalhes

Decretos 3868/2024

Vigente
05/04/2024
Nomeia membros do Comitê Gestor dos Pequenos Negócios e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3867/2024

Vigente
05/04/2024
Dispões sobre a criação do Comitê Municipal e enfrentamento ao Aedes Aegypti, prevenção de dengue, da febre Chikungunya e do Zika Vírus.
Detalhes

Decretos 3866/2024

Vigente
05/04/2024
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decretos 3865/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3864/2024

Vigente
03/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3863/2024

Vigente
26/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 127.650,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3862/2024

Vigente
27/03/2024
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024.
Detalhes

Decretos 3861/2024

Vigente
21/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.874.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3860/2024

Vigente
14/03/2024
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador do Polo UAB – Reserva.
Detalhes

Decretos 3859/2024

Vigente
13/03/2024
Regulamenta o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto e o controle de frequência e jornada dos servidores municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3858/2024

Vigente
14/03/2024
Dispões sobre a criação do Comitê Municipal e enfrentamento ao Aedes Aegypti, prevenção de dengue, da febre Chikungunya e do Zika Vírus.
Detalhes

Decretos 3857/2024

Vigente
15/03/2024
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3856/2024

Vigente
15/03/2024
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3855/2024

Vigente
15/03/2024
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3854/2024

Vigente
12/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.134,87 (dois mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3853/2024

Vigente
12/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3852/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3851/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.380.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3850/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3849/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.233.160,53 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3848/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3847/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3846/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3845/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes