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Categoria

Instrução Normativa 1

Status

Ano

Decretos 2775/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa na forma que menciona.
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Decretos 2774/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Fixa valores máximos de reembolso ou adiantamento, referente a despesas com alimentação para servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e na Secretaria de Assistência Social do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Decretos 2773/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 204.539,30 (duzentos e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2772/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 2771/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 195.793,30 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2770/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
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Decretos 2769/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva
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Decretos 2768/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2767/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2766/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2765/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2764/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 13.907,91 (treze mil, novecentos e sete reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2763/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.184.485,50 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2762/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2761/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2760/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2759/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 527.473,89 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decretos 2758/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 152.000,00(cento e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2757/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2756/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 445.675,25 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2755/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2754/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019.
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Decretos 2753/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2752/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Constitui a Comissão de Ética a que se refere o artigo 50 da Lei Municipal nº. 400/2011, que versa sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e o Conselho Tutelar
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