Decretos 3020/2020 |
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Vigente |
26/05/2020 |
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA |GREGÓRIO SZEREMETA). |
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Decretos 3019/2020 |
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Vigente |
26/05/2020 |
Altera a redação do artigo 1º do Decreto 2892 de 30 de outubro de 2020 (RUA VALDER DOS SANTOS MARINS). |
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Decretos 3018/2020 |
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Vigente |
26/05/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 103.482,02 (cento e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dois centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3017/2020 |
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Vigente |
26/05/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 113.601,43 (cento e treze mil, seiscentos e um reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3016/2020 |
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Vigente |
21/05/2020 |
Denominação de logradouro (Rua Selmo Drey) |
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Decretos 3015/2020 |
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Vigente |
21/05/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 123.646,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e quarente a seis reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3014/2020 |
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Vigente |
19/05/2020 |
Obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência no Município de Reserva, e dá outras providências. |
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Decretos 3013/2020 |
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Vigente |
16/05/2020 |
Denomina de RUA ANTÔNIO SLUZALA, o trecho de rua ainda sem denominação, atualmente identificado como Rua 07, do Loteamento Jardim América. |
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Decretos 3012/2020 |
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Vigente |
16/05/2020 |
Denomina de RUA PEDRO VALDOMIRO BECHER, o trecho de rua ainda sem denominação, atualmente identificado como Rua 04, do Loteamento Jardim América. |
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Decretos 3011/2020 |
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Vigente |
14/05/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3010/2020 |
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Vigente |
14/05/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3009/2020 |
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Vigente |
14/05/2020 |
Altera a redação do artigo 1º do Decreto 2943 de 27 de janeiro de 2020. |
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Decretos 3008/2020 |
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Vigente |
09/05/2020 |
Autoriza o funcionamento de Academias no Município de Reserva, com restrições. |
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Decretos 3007/2020 |
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Vigente |
08/05/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3006/2020 |
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Vigente |
08/05/2020 |
Altera a redação do Artigo 2º, V e revoga o § 4º do Artigo 2º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a abertura de Restaurantes, Lanchonetes e Panificadoras, com restrições. |
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Decretos 3005/2020 |
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Vigente |
05/05/2020 |
Altera a redação do Decreto nº. 2988, de 14 de abril de 2020. |
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Decretos 3004/2020 |
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Vigente |
05/05/2020 |
Revoga o artigo 6º do Decreto nº. 2974, de 24 de março de 2020. |
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Decretos 3003/2020 |
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Vigente |
05/05/2020 |
Altera a redação do artigo 4º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a realização de missas e cultos religiosos, com restrições. |
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Decretos 3002/2020 |
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Vigente |
01/05/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3001/2020 |
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Vigente |
24/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 307.750,73 (trezentos e sete mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3000/2020 |
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Vigente |
24/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 2999/2020 |
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Vigente |
24/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências. |
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Decretos 2998/2020 |
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Vigente |
24/04/2020 |
Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020. |
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Decretos 2997/2020 |
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Vigente |
23/04/2020 |
Altera a redação do artigo 9º do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020. |
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Decretos 2996/2020 |
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Vigente |
23/04/2020 |
Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020. |
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Decretos 2995/2020 |
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Vigente |
18/04/2020 |
Altera a redação do artigo 2º, V do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020 (restaurantes, lanchonetes, bares e similares, somente poderão trabalhar de portas fechadas e somente até as 18h00min) |
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Decretos 2994/2020 |
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Vigente |
16/04/2020 |
Revoga o Decreto 2987/2020 autorizando o funcionamento de atividades com restrições e dá outras providências. |
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Decretos 2993/2020 |
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Vigente |
16/04/2020 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2992/2020 |
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Vigente |
16/04/2020 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2991/2020 |
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Vigente |
16/04/2020 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2990/2020 |
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Vigente |
16/04/2020 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2989/2020 |
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Vigente |
16/04/2020 |
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 2988/2020 |
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Vigente |
16/04/2020 |
Reconhece e declara o adiantamento excepcional do recesso escolar de junho de 2020 em razão das medidas de combate à proliferação do novo coronavírus. |
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Decretos 2987/2020 |
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Vigente |
10/04/2020 |
Revoga o Decreto 2980/2020, ratifica a validade do Decreto 2964/2020 e das atualizações posteriores à esse ato, suspende as atividades não essenciais e dá outras providências. |
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Decretos 2986/2020 |
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Vigente |
10/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências. |
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Decretos 2985/2020 |
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Vigente |
10/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.057,89 (sessenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 2984/2020 |
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Vigente |
07/04/2020 |
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi. |
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Decretos 2983/2020 |
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Vigente |
07/04/2020 |
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi. |
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Decretos 2982/2020 |
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Vigente |
07/04/2020 |
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi. |
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Decretos 2981/2020 |
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Vigente |
07/04/2020 |
Altera o Artigo 20 do Decreto Municipal n. 2080/2020, atualizando as medidas de contenção do novo Coronavírus em relação aos Mercados e Supermercados. |
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