Opções de acessibilidade
Leis 1258/2022 |
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| Vigente |
| 28/06/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.175,28 (oito mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1257/2022 |
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| Vigente |
| 28/06/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1256/2022 |
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| Vigente |
| 28/06/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências |
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Leis 1255/2022 |
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| Vigente |
| 28/06/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1254/2022 |
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| Vigente |
| 10/06/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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Leis 1253/2022 |
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| Vigente |
| 10/06/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.012.005,00 (três milhões, doze mil e cinco reais), e dá outras providências. |
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Leis 1252/2022 |
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| Vigente |
| 03/06/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1251/2022 |
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| Vigente |
| 03/06/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$105.000,00(cento e cinco mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1250/2022 |
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| Vigente |
| 24/05/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.201.867,93 (três milhões, duzentos e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1249/2022 |
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| Vigente |
| 24/05/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 72.277,00 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais), e dá outras providências. |
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Leis 1247/2022 |
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| Vigente |
| 04/06/2022 |
| Dispõe sobre a semana de prevenção ao aborto. |
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Leis 1246/2022 |
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| Vigente |
| 10/05/2022 |
| Cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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Leis 1245/2022 |
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| Vigente |
| 05/05/2022 |
| Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública "RUA BENJAMIN CONSTANT" no bairro Santa Helena, neste Município. |
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Leis 1244/2022 |
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| Vigente |
| 19/04/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 609.160,26 (seiscentos e nove mil, cento e sessenta reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1243/2022 |
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| Vigente |
| 11/04/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1242/2022 |
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| Vigente |
| 11/04/2022 |
| Autoriza o Executivo à reposição salarial anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo no Município de Reserva - PR. |
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Leis 1241/2022 |
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| Vigente |
| 11/04/2022 |
| Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que especifica e dá outras providências. |
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Leis 1240/2022 |
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| Vigente |
| 05/04/2022 |
| Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções |
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Leis 1239/2022 |
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| Vigente |
| 05/04/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.699.667,92 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1238/2022 |
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| Vigente |
| 05/04/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1237/2022 |
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| Vigente |
| 30/03/2022 |
| Institui o título de mulher cidadã do município de Reserva-PR. |
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Leis 1236/2022 |
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| Vigente |
| 30/03/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.156.500,00 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos reais), e dá outras providências. |
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Leis 1235/2022 |
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| Vigente |
| 30/03/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1234/2022 |
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| Vigente |
| 30/03/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais – AMCG. |
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Leis 1233/2022 |
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| Vigente |
| 30/03/2022 |
| Autoriza o Executivo à reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências. |
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Leis 1232/2022 |
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| Vigente |
| 30/03/2022 |
| Dá denominação de Rua Antonio Francisco Setti à rua que menciona e dá outras providências. |
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Leis 1225/2022 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Institui o programa “Esporte Melhor idade” no âmbito do Município de Reserva Pr, bem como a sua inclusão no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, e dá outras providências. |
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Leis 1224/2022 |
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| Vigente |
| 11/03/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.692.940,95 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1223/2022 |
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| Vigente |
| 24/02/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 323.616,00 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais), e dá outras providências. |
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Leis 1222/2022 |
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| Vigente |
| 24/02/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.991.071,58 (Quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1215/2022 |
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| Vigente |
| 21/01/2022 |
| Institui o serviço de atendimento odontológico para gestantes e dá outras providências. |
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Leis 1214/2022 |
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| Vigente |
| 21/01/2022 |
| Institui o programa municipal de atenção à pessoa portadora de deficiência no município de Reserva e da outras providências. |
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Leis 1213/2022 |
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| Vigente |
| 21/01/2022 |
| Dispõe sobre o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) na rede Pública de Saúde e dá outras providências. |
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Leis 1212/2022 |
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| Vigente |
| 21/01/2022 |
| Estabelece programa de prevenção de Cânceres de Mama e Colo Uterino, para as servidoras públicas municipais e dá outras providências. |
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Leis 1211/2022 |
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| Vigente |
| 21/01/2022 |
| Institui a semana municipal de aleitamento materno e dá outras providências. |
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Leis 1210/2022 |
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| Vigente |
| 21/01/2022 |
| Institui no município o "Programa de Prevenção Contra Hipertensão e Ateroesclerose em Crianças" e da outra providências. |
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Leis 1209/2022 |
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| Vigente |
| 21/01/2022 |
| Institui a prioridade na marcação de consultas médicas na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Leis 1208/2022 |
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| Vigente |
| 21/01/2022 |
| Institui os serviços de assistência e orientação ao planejamento familiar e dá outras providências. |
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Leis 1207/2022 |
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| Vigente |
| 21/01/2022 |
| Obriga a execução de limpeza períodica das caixas d'água, conforme especifica. |
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Leis 1206/2022 |
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| Vigente |
| 21/01/2022 |
| Institui o projeto "Respire Bem" que visa criar ações preventivas para a correção da respiração bucal e o mau posicionamento dos dentes e dá outras providências. |
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