Decretos 526/2009 |
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Vigente |
02/09/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 18.000,00 ( Dezoito mil reais ), e dá outras providências. |
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Decretos 525/2009 |
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Vigente |
01/09/2009 |
Homologa aposentadoria de servidor público. |
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Decretos 524/2009 |
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Vigente |
22/08/2009 |
Nomeia o servidor que menciona para cargo em Comissão de Assessor Direto, Símbolo CC5. |
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Decretos 523/2009 |
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Vigente |
21/08/2009 |
Promove servidor que menciona. |
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Decretos 522/2009 |
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Vigente |
21/08/2009 |
Promove servidor que menciona |
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Decretos 521/2009 |
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Vigente |
21/09/2009 |
Promove servidor que menciona. |
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Decretos 520/2009 |
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Vigente |
21/08/2009 |
Promove servidor que menciona. |
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Decretos 519/2009 |
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Vigente |
21/08/2009 |
Promove servidor que menciona. |
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Decretos 518/2009 |
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Vigente |
21/08/2009 |
Promove servidor que menciona. |
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Decretos 514/2009 |
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Vigente |
15/08/2009 |
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Encarregado de Obras e Serviços, Símbolo CC5. |
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Decretos 513/2009 |
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Vigente |
15/08/2009 |
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, símbolo CC3. |
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Decretos 512/2009 |
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Vigente |
15/08/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no valor de R$ 122.063,28 ( Cento e vinte e dois mil e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 510/2009 |
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Vigente |
14/08/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 56.500,00 ( Cinquenta e seis mil e quinhentos reais ), e dá outras providências. |
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Decretos 509/2009 |
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Vigente |
11/08/2009 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 754.775,12 ( Setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos ), e dá outras providências. |
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Decretos 508/2009 |
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Vigente |
08/08/2009 |
Designa a servidora que menciona para exercer a função de Chefe da Seção de Recursos Humanos. |
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Decretos 507/2009 |
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Vigente |
28/08/2009 |
Determina a suspensão das aulas municipal de ensino bem como a realização de eventos com concentração de pessoas, no período em que especifica. |
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Decretos 506/2009 |
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Vigente |
05/08/2009 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 255.300,00 ( Duzentos e cinquenta e cinco e trezentos reais ), e dá outras providências. |
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Decretos 505/2009 |
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Vigente |
31/07/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais ), e dá outras providências. |
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Decretos 504/2009 |
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Vigente |
31/07/2009 |
Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, no período em que especifica. |
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Decretos 503/2009 |
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Vigente |
28/07/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.564.000,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências. |
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Decretos 502/2009 |
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Vigente |
28/07/2009 |
Nomeia o servidor que menciona para cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC2. |
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Decretos 501/2009 |
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Vigente |
22/07/2009 |
Exonera a pedido do servidor que menciona. |
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Leis 328/2009 |
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Vigente |
12/12/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 838.688,59 e dá outras providências. |
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Leis 326/2009 |
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Vigente |
15/12/2009 |
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências. |
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Leis 325/2009 |
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Vigente |
05/12/2009 |
Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências. |
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Leis 324/2009 |
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Vigente |
08/12/2009 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 296/2009, conforme especifica. |
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Leis 323/2009 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Oscar Lopes Munhoz para Rua Pastor Gregório Szeremeta Filho, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/11/2009 Data da última modificação do anexo: 07/12/2009 |
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Leis 322/2009 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 547.208,50 (Quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/11/2009 Data da última modificação do anexo: 23/11/2009 |
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Leis 318/2009 |
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Vigente |
05/12/2009 |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, conforme normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123) |
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