Decretos 2565/2017 |
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Vigente |
21/10/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 2564/2017 |
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Vigente |
14/10/2017 |
Prorroga a cessão funcional da servidora que menciona à Justiça Eleitoral |
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Decretos 2563/2017 |
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Vigente |
14/10/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 2562/2017 |
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Vigente |
07/10/2017 |
Dispõe sobre a criação e denominação de Unidade Escolar |
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Decretos 2561/2017 |
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Vigente |
05/10/2017 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 362.473,89 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 2560/2017 |
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Vigente |
05/10/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 560.236,11 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais e onze centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 2559/2017 |
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Vigente |
05/10/2017 |
Ratifica o Decreto nº. 066, de 29 de junho de 1995 e a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, procedida através do referido Ato. |
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Decretos 2558/2017 |
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Vigente |
03/10/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2.569/2017 |
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Decretos 2557/2017 |
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Vigente |
27/09/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 39.000,00 e dá outras providências (art. 5º LOA 2017). |
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Decretos 2556/2017 |
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Vigente |
23/09/2017 |
Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense. |
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Decretos 2555/2017 |
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Vigente |
23/09/2017 |
Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense |
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Decretos 2554/2017 |
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Vigente |
22/09/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.258.197,04 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e quatro centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 2553/2017 |
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Vigente |
22/09/2017 |
Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568 - 15 de maio de 2013 e dá outras providências. |
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Decretos 2552/2017 |
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Vigente |
22/09/2017 |
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
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Decretos 2551/2017 |
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Vigente |
22/09/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências (Lei 809/2017). |
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Decretos 2550/2017 |
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Vigente |
22/09/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências (Lei 808/2017). |
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Decretos 2549/2017 |
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Vigente |
22/09/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), e dá outras providências. (Lei 807/2017) |
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Decretos 2548/2017 |
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Vigente |
14/09/2017 |
Nomeia para compor o como conselheiro efetivo a conselheira tutelar suplente que menciona |
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Decretos 2547/2017 |
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Vigente |
14/09/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 2546/2017 |
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Vigente |
09/09/2017 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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Decretos 2545/2017 |
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Vigente |
07/09/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 2544/2017 |
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Vigente |
05/09/2017 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2543/2017 |
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Vigente |
05/09/2017 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2542/2017 |
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Vigente |
05/09/2017 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2541/2017 |
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Vigente |
05/09/2017 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2540/2017 |
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Vigente |
05/09/2017 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2539/2017 |
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Vigente |
05/09/2017 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2538/2017 |
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Vigente |
05/09/2017 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2537/2017 |
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Vigente |
05/09/2017 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2536/2017 |
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Vigente |
05/09/2017 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2535/2017 |
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Vigente |
05/09/2017 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2534/2017 |
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Vigente |
05/09/2017 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 2533/2017 |
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Vigente |
02/09/2017 |
Prorroga a vigência da cessão funcional da servidora que menciona, concedida através do Decreto nº. 2.511, de 22 de junho de 2017 para a Justiça Eleitoral . |
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Decretos 2532/2017 |
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Vigente |
01/09/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.239.614,75 |
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Decretos 2531/2017 |
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Vigente |
30/08/2017 |
Cria o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Fetal Materna e Infantil. |
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Decretos 2530/2017 |
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Vigente |
17/08/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 2529/2017 |
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Vigente |
17/08/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 2528/2017 |
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Vigente |
16/08/2017 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social. |
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Decretos 2527/2017 |
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Vigente |
11/08/2017 |
Homologa a tabela de valor de que trata o § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação designada pelo Decreto Municipal nº. 2.526/2017. |
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Decretos 2526/2017 |
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Vigente |
11/08/2017 |
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências. |
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