Decretos 3317/2021 |
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Vigente |
17/09/2021 |
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2021-SMS para contratação temporária de médicos nos termos do Edital apresentado pela Comissão Organizadora. |
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Decretos 3316/2021 |
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Vigente |
17/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3315/2021 |
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Vigente |
09/09/2021 |
Regulamenta o procedimento do credenciamento a que alude a Lei nº. 1131/2021. |
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Decretos 3314/2021 |
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Vigente |
03/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 215.926,03 (duzentos e quinze mil novecentos e vinte e seis reais e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3313/2021 |
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Vigente |
17/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.045,00 (quarenta e cinco mil e quarenta e cinco reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3312/2021 |
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Vigente |
03/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3311/2021 |
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Vigente |
03/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3310/2021 |
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Vigente |
01/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3309/2021 |
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Vigente |
02/09/2021 |
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 3308/2021 |
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Vigente |
27/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 420.300,00 (quatrocentos e vinte mil e trezentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3307/2021 |
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Vigente |
27/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.236,86 (noventa e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3306/2021 |
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Vigente |
27/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3305/2021 |
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Vigente |
31/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3304/2021 |
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Vigente |
27/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 994.223,54 (novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3303/2021 |
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Vigente |
27/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3302/2021 |
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Vigente |
27/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3301/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3300/2021 |
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Vigente |
21/08/2021 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3299/2021 |
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Vigente |
21/08/2021 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3298/2021 |
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Vigente |
21/08/2021 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3297/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.659,23 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3296/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3295/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3294/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3293/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3292/2021 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3291/2021 |
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Vigente |
12/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3290/2021 |
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Vigente |
07/08/2021 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3289/2021 |
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Vigente |
05/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3288/2021 |
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Vigente |
05/08/2021 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
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Decretos 3287/2021 |
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Vigente |
29/07/2021 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 3286/2021 |
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Vigente |
28/07/2021 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 3285/2021 |
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Vigente |
28/07/2021 |
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona. |
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Decretos 3284/2021 |
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Vigente |
28/07/2021 |
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona. |
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Decretos 3283/2021 |
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Vigente |
28/07/2021 |
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona. |
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Decretos 3282/2021 |
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Vigente |
22/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3281/2021 |
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Vigente |
22/07/2021 |
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 3280/2021 |
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Vigente |
20/07/2021 |
altera a redação do art. 8º do Decreto 2187/2015. |
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Decretos 3279/2021 |
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Vigente |
17/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3278/2021 |
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Vigente |
17/07/2021 |
Revoga o Decreto 3220, de 04 de março de 2021 e estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino. |
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