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Decretos 514/2009

Vigente
15/08/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Encarregado de Obras e Serviços, Símbolo CC5.
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Decretos 513/2009

Vigente
15/08/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, símbolo CC3.
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Decretos 512/2009

Vigente
15/08/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no valor de R$ 122.063,28 ( Cento e vinte e dois mil e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
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Decretos 510/2009

Vigente
14/08/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 56.500,00 ( Cinquenta e seis mil e quinhentos reais ), e dá outras providências.
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Decretos 509/2009

Vigente
11/08/2009
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 754.775,12 ( Setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos ), e dá outras providências.
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Decretos 508/2009

Vigente
08/08/2009
Designa a servidora que menciona para exercer a função de Chefe da Seção de Recursos Humanos.
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Decretos 507/2009

Vigente
28/08/2009
Determina a suspensão das aulas municipal de ensino bem como a realização de eventos com concentração de pessoas, no período em que especifica.
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Decretos 506/2009

Vigente
05/08/2009
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 255.300,00 ( Duzentos e cinquenta e cinco e trezentos reais ), e dá outras providências.
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Decretos 505/2009

Vigente
31/07/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais ), e dá outras providências.
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Decretos 504/2009

Vigente
31/07/2009
Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, no período em que especifica.
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Decretos 503/2009

Vigente
28/07/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.564.000,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.
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Decretos 502/2009

Vigente
28/07/2009
Nomeia o servidor que menciona para cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC2.
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Decretos 501/2009

Vigente
22/07/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decretos 43/2002

Vigente
19/05/2002
Nomeia funcionários aprovados no concurso público 001/2002, no Cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
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Decretos 85/1993

Vigente
30/12/1993
Aprova o regulamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e das Taxas de Serviços Urbanos (Planta Genérica de Valores)
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