Portarias 4469/2024 |
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Revogado |
08/02/2024 |
Nomeia Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais Derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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Portarias 4465/2024 |
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Revogado |
03/02/2024 |
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Assistente Técnico I – FG-04. |
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Portarias 4440/2024 |
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Revogado |
17/01/2024 |
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Decretos 3866/2024 |
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Revogado |
05/04/2024 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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