Legislação

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• Categoria: Decretos
• Ano: 2024

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Decretos 3403
• Instrução Normativa 1
• Leis 1550
• Outras Leis 1
• Portarias 3882

Status

• Revogado 66
• Vigente 4559

Ano

• 2024 276
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Decretos 3808/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2023
Súmula: Nomeia o Grupo Gestor do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA.
Detalhes

Decretos 3807/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2024
Súmula: Nomeia Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Reserva – PR.
Detalhes

Decretos 3806/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2024
Súmula: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfretamento ao Aedes Aegypti, prevenção da dengue, da febre Chikungunya e do Zika Vírus.
Detalhes

Decretos 3805/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2023
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3804/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2024
Súmula: Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal SIM/POA do município de Reserva – PR e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3803/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2023
Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
Detalhes