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Ano

Decretos 3078/2020
Vigente
14/07/2020
Estabelece novas medidas para o enfrentamento ao Coronavírus no Município de Reserva e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3077/2020
Vigente
10/07/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3076/2020
Vigente
10/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3075/2020
Vigente
10/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3074/2020
Vigente
10/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 378.792,02 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3073/2020
Vigente
10/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.410,93 (trezentos mil quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3072/2020
Vigente
10/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3071/2020
Vigente
03/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3070/2020
Vigente
03/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3069/2020
Vigente
03/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3068/2020
Vigente
03/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3066/2020
Vigente
03/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.991,00 (trinta e três mil novecentos e noventa e um reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3065/2020
Vigente
03/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3064/2020
Vigente
03/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3063/2020
Vigente
02/07/2020
Denominação de Logradouro
Detalhes

Decretos 3062/2020
Vigente
02/07/2020
Prorroga a vigência e efeitos do Decreto nº. 2.683/2018, que concedeu disposição Cessão Funcional em tempo integral da servidora que menciona para a Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Detalhes

Decretos 3061/2020
Vigente
02/07/2020
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3060/2020
Vigente
24/06/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3059/2020
Vigente
24/06/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3058/2020
Vigente
24/06/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3057/2020
Vigente
24/06/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3056/2020
Vigente
24/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3055/2020
Vigente
24/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3054/2020
Vigente
24/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3053/2020
Vigente
24/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3052/2020
Vigente
16/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 848,59 (oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 3051/2020
Vigente
16/06/2020
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 3050/2020
Vigente
06/06/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Vila Saraiva (RUA ZENOVIO BOROSZEK)
Detalhes

Decretos 3049/2020
Vigente
06/06/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Vila Saraiva (RUA OLINDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO)
Detalhes

Decretos 3048/2020
Vigente
06/06/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Vila Martins (RUA SOEME LACERDA MARTINS ROCHA)
Detalhes

Decretos 3047/2020
Vigente
06/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 505.443,38 (quinhentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3046/2020
Vigente
06/06/2020
Altera a redação do artigo 1º. do Decreto nº. 3041, de 28 de maio de 2020.
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Decretos 3045/2020
Vigente
05/06/2020
Abre de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.335,00 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3044/2020
Vigente
05/06/2020
Abre de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 104.103,06 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3043/2020
Vigente
03/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 334.700,00 (trezentos e trinta e quatro mil e setecentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3042/2020
Vigente
06/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.339,25 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3041/2020
Vigente
29/05/2020
Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aulas não presenciais no âmbito das instituições de ensino da rede municipal em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19 e outras providências.
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Decretos 3040/2020
Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA SEBASTIÃO MERCER)
Detalhes

Decretos 3039/2020
Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA HILDO FAUSTIN)
Detalhes

Decretos 3038/2020
Vigente
29/05/2020
Abre de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes