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Ano

Decretos 2916/2019
Vigente
04/12/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2915/2019
Vigente
04/12/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2914/2019
Vigente
26/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2913/2019
Vigente
26/11/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2912/2019
Vigente
26/11/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2911/2019
Vigente
26/11/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2910/2019
Vigente
30/11/2019
Regulamente horário extraordinário
Detalhes

Decretos 2909/2019
Vigente
22/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 122.517,02 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e dezessete reais e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2908/2019
Vigente
15/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2907/2019
Vigente
15/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2906/2019
Vigente
15/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2905/2019
Vigente
15/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2904/2019
Vigente
15/11/2019
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao padroeiro do Município de Reserva
Detalhes

Decretos 2903/2019
Vigente
30/11/2019
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva
Detalhes

Decretos 2902/2019
Vigente
27/11/2019
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 03,03 % (três inteiros e três centésimos por cento) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2901/2019
Vigente
15/11/2019
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP em 03,03 % (três inteiros e três centésimos por cento) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2900/2019
Vigente
15/11/2019
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 03,03 % (três inteiros e três centésimos por cento) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2899/2019
Vigente
22/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2898/2019
Vigente
15/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.198,48 (trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2897/2019
Vigente
27/11/2019
Regulamenta a Lei 780/2017 e delega atribuição ao Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
Detalhes

Decretos 2896/2019
Vigente
07/11/2019
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Detalhes

Decretos 2895/2019
Vigente
09/11/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 510.594,74 (quinhentos e dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2894/2019
Vigente
02/11/2019
Denomina Rua José Rodolfo Trizotho a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decretos 2893/2019
Vigente
02/11/2019
Denomina Rua Geraldina Gonçalves Trizotho a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decretos 2892/2019
Vigente
02/11/2019
Denomina Rua Valdir dos Santos Marins a via pública a seguir discriminada
Detalhes

Decretos 2891/2019
Vigente
30/10/2019
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi
Detalhes

Decretos 2890/2019
Vigente
30/10/2019
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 2889/2019
Vigente
30/10/2019
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 2888/2019
Vigente
30/10/2019
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi
Detalhes

Decretos 2887/2019
Vigente
30/10/2019
Dispõe sobre o prazo para obras, reformas e limpeza dos cemitérios municipais para o feriado de Finados.
Detalhes

Decretos 2886/2019
Vigente
19/10/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2885/2019
Vigente
17/10/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2884/2019
Vigente
17/10/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2883/2019
Vigente
17/10/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2882/2019
Vigente
17/10/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2881/2019
Vigente
16/10/2019
Denomina de PRAÇA FREI IVO BONAMIGO o espaço público a seguir discriminado.
Detalhes

Decretos 2880/2019
Vigente
12/10/2019
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 2879/2019
Vigente
12/10/2019
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 2878/2019
Vigente
12/10/2019
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 2877/2019
Vigente
10/10/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes