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Ano

Decretos 2836/2019
Vigente
07/08/2019
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Clubes Sociais.
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Decretos 2835/2019
Vigente
31/07/2019
Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2017 / 2021.
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Decretos 2834/2019
Vigente
06/08/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 246.900,00 (duzentos e quarenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 2833/2019
Vigente
30/07/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2832/2019
Vigente
26/07/2019
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
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Decretos 2831/2019
Vigente
24/07/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2830/2019
Vigente
24/07/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2829/2019
Vigente
16/07/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2828/2019
Vigente
09/07/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$58.951,49 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2827/2019
Vigente
05/07/2019
Cria o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção, Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti no município de Reserva, Estado do Paraná.
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Decretos 2826/2019
Vigente
02/07/2019
Prorrogação de concessão de disposição funcional de servidor à Justiça Eleitoral da Comarca de Reserva
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Decretos 2825/2019
Vigente
29/06/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 418.226,67 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2824/2019
Vigente
29/06/2019
Constitui a Comissão de Ética a que se refere o artigo 50 da Lei Municipal nº. 400/2011, que versa sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutela
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Decretos 2823/2019
Vigente
29/06/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 69.595,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) e dá outras providências (Lei 956/2019)
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Decretos 2822/2019
Vigente
29/06/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2821/2019
Vigente
27/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2820/2019
Vigente
20/06/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2819/2019
Vigente
20/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.116,04 (trinta mil, cento e dezesseis reais e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2818/2019
Vigente
20/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.736,47 (trinta e sete, mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2817/2019
Vigente
20/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 18.630,79 (dezoito mil, seiscentos e trinta reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2816/2019
Vigente
20/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.443,91 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2815/2019
Vigente
20/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.046,24 (três mil, quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências (Lei 948/2019)
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Decretos 2814/2019
Vigente
13/06/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 44.596,01 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e um centavo) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2813/2019
Vigente
19/06/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2812/2019
Vigente
04/06/2019
Homologação de processo de aposentadoria de servidor.
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Decretos 2811/2019
Vigente
01/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências (Lei 941/2019).
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Decretos 2810/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2809/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2808/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2807/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2806/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2805/2019
Vigente
29/05/2019
Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Detalhes

Decretos 2804/2019
Vigente
29/05/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 312.462,74 (trezentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2803/2019
Vigente
25/05/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2802/2019
Vigente
23/05/2019
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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Decretos 2801/2019
Vigente
21/05/2019
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos a parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil e dá outras providências (regulamento Lei 13.019/14).
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Decretos 2800/2019
Vigente
17/05/2019
Declara de utilidade pública para fins de servidões em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.
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Decretos 2799/2019
Vigente
16/05/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2798/2019
Vigente
15/05/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 93.367,04 (noventa e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2797/2019
Vigente
11/05/2019
Formaliza a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências.
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