Leis 1211/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Institui a semana municipal de aleitamento materno e dá outras providências. |
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Leis 1210/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Institui no município o "Programa de Prevenção Contra Hipertensão e Ateroesclerose em Crianças" e da outra providências. |
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Leis 1209/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Institui a prioridade na marcação de consultas médicas na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Leis 1208/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Institui os serviços de assistência e orientação ao planejamento familiar e dá outras providências. |
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Leis 1207/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Obriga a execução de limpeza períodica das caixas d'água, conforme especifica. |
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Leis 1206/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Institui o projeto "Respire Bem" que visa criar ações preventivas para a correção da respiração bucal e o mau posicionamento dos dentes e dá outras providências. |
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Leis 1205/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Institui o dia semanal de combate a dengue e dá outras providências. |
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Leis 1178/2021 |
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Vigente |
28/10/2021 |
Denomina o nome de ruas na localidade do Leonardos, de Rua Antônio Vieira da Rosa . (Tonico Tanazio), Rua Servina Maria do Espírito Santo, Rua Belarmino Borges dos Santos, Rua Antônio Vieira Leonardos, Rua João da Conceição dos Santos. |
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Leis 1084/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Reserva e dá outras providências. |
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Leis 1034/2020 |
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Vigente |
03/07/2020 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 653/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 613.925,41 |
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Leis 563/2014 |
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Vigente |
22/03/2014 |
Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências. |
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Leis 328/2009 |
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Vigente |
12/12/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 838.688,59 e dá outras providências. |
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Leis 326/2009 |
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Vigente |
15/12/2009 |
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências. |
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Leis 325/2009 |
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Vigente |
05/12/2009 |
Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências. |
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Leis 324/2009 |
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Vigente |
08/12/2009 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 296/2009, conforme especifica. |
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Leis 323/2009 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Oscar Lopes Munhoz para Rua Pastor Gregório Szeremeta Filho, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/11/2009 Data da última modificação do anexo: 07/12/2009 |
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Leis 322/2009 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 547.208,50 (Quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/11/2009 Data da última modificação do anexo: 23/11/2009 |
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Leis 318/2009 |
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Vigente |
05/12/2009 |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, conforme normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123) |
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Leis 39/1994 |
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Vigente |
07/09/1994 |
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Reserva |
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Leis 29/1993 |
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Vigente |
10/07/2013 |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. |
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Leis 0/1990 |
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Vigente |
01/01/1990 |
LEI ORGÂNICA |
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Leis 492/1984 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre Feriados Municipais, e dá outras providências. |
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Leis 402/1979 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a forma e a disposição dos Símbolos do Município de Reserva, e dá outras providências. |
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