Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 3962/2023
Vigente
26/01/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de janeiro de 2023 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3961/2023
Vigente
26/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 029/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3960/2023
Vigente
24/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 022/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3959/2023
Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3958/2023
Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3957/2023
Vigente
21/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 114/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3956/2023
Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3955/2023
Vigente
21/01/2023
Revoga a Portaria 3439/2021, que designa a servidora que menciona para exercer a função de Chefe de Controle Interno.
Detalhes

Portarias 3954/2023
Vigente
21/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 109/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3953/2023
Vigente
21/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Concorrência nº. 006/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3952/2023
Vigente
13/01/2023
Designa servidores para constituir a Comissão de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar.
Detalhes

Portarias 3951/2023
Vigente
13/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3950/2023
Vigente
12/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3949/2023
Vigente
21/01/2023
Concede progressões adquiridas na Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério, biênio 2021/2022.
Detalhes

Portarias 3948/2023
Vigente
04/01/2023
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3946/2023
Vigente
14/02/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Portarias 3947/2022
Vigente
18/01/2023
Convoca Servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3945/2022
Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 118/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3944/2022
Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 115/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3943/2022
Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 101/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3942/2022
Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 116/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3941/2022
Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 110/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3940/2022
Vigente
23/12/2022
Aprova a escala de trabalho do mês de dezembro de 2022 a 15 de janeiro de 2023.
Detalhes

Portarias 3939/2022
Vigente
22/12/2022
Designa a Comissão organizadora do Concurso Público n. 001/2022.
Detalhes

Portarias 3938/2022
Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 023/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3937/2022
Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 108/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3936/2022
Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 111/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3935/2022
Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 112/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3934/2022
Vigente
20/12/2022
Homologa parcialmente o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 082/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3933/2022
Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 095/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3932/2022
Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 107/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3931/2022
Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 105/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3930/2022
Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 102/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3929/2022
Vigente
13/12/2022
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes

Portarias 3928/2022
Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 019/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3927/2022
Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 097/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3926/2022
Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 017/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3925/2022
Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 016/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3924/2022
Vigente
09/12/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3923/2022
Vigente
09/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 094/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes