Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3398
• Instrução Normativa 1
• Leis 1544
• Outras Leis 1
• Portarias 3876

Status

• Revogado 65
• Vigente 4543

Ano

• 2024 259
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 799/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 018/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 798/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 062/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 797/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 063/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 796/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório -Edital 059/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 795/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 058/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 794/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 061/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 793/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2012 - Leilão
Detalhes

Portarias 792/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 051/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 791/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 003/2012 - Carta Convite
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Portarias 790/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 017/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 789/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 016/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 788/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa médicos para comporem a Junta Médica que trata o artigo 86 da Lei nº 039, de 30 de Agosto de 1994.
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Portarias 787/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina Lotação de Servidor
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Portarias 786/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar
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Portarias 785/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição Funcional de servidor ao Estado do Paraná - SEAB
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Portarias 784/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 056/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 783/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 015/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 782/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor
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Portarias 781/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 054/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 780/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 014/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 779/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 053/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 778/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 052/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 777/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 050/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 776/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 049/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 775/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 012/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 774/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 048/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 773/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 046/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 772/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 047/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 771/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa composição de Unidade Gestora de Transferência
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Portarias 770/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores Regime Suplementar - Professor
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Portarias 769/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Comissão Permanente de Licitação
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Portarias 768/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa Unidade Gestora de Transferência
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Portarias 767/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa Unidade Gestora de Transferência
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Portarias 766/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 045/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 765/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 044/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 764/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 043/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 763/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 031/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 762/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Reconhece Piso Nacional de Professores e determina pagamentos
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Portarias 761/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 011/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 760/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 042/2012 - Pregão Presencial
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