Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3398
• Instrução Normativa 1
• Leis 1544
• Outras Leis 1
• Portarias 3876

Status

• Revogado 65
• Vigente 4543

Ano

• 2024 259
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 759/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores Regime Suplementar
Detalhes

Portarias 758/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca servidores em Regime Suplementar - Professor
Detalhes

Portarias 757/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 040/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 756/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 038/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 755/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 037/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 754/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores Regime Suplementar - Professor
Detalhes

Portarias 753/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 035/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 752/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 010/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 751/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 002/2012 - Carta Convite
Detalhes

Portarias 750/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 034/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 749/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 033/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 748/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 009/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 747/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 032/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 746/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 028/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 745/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores Regime Suplementar
Detalhes

Portarias 744/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 008/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 743/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 030/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 742/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina Lotação de Servidor
Detalhes

Portarias 741/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina Lotação de Servidor
Detalhes

Portarias 740/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina Lotação de Servidor
Detalhes

Portarias 739/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina Lotação de Servidor
Detalhes

Portarias 738/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 027/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 737/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 026/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 736/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 025/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 735/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 006/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 734/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 024/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 733/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 022/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 732/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 023/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 731/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 021/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 730/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 019/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 729/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores Regime Suplementar - Professor
Detalhes

Portarias 728/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 018/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 727/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 017/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 726/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 007/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 725/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 016/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 724/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 013/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 723/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 005/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 722/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 721/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 012/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 720/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 011/2012 - Pregão Presencial
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