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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 964/2011
Vigente
28/09/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 963/2011
Vigente
15/09/2011
Concede Pensão Temporária a filho da falecida servidora.
Detalhes

Decretos 962/2011
Vigente
15/09/2011
Aposentadoria a servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 961/2011
Vigente
15/09/2011
Aposentadoria do servidor que menciona a partir da presente data.
Detalhes

Decretos 960/2011
Vigente
15/09/2011
Aposentadoria do servidor que menciona a partir da presente data.
Detalhes

Decretos 959/2011
Vigente
15/09/2011
Aprova o Loteamento Jardim Galiléia.
Detalhes

Decretos 958/2011
Vigente
13/09/2011
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 019/2011.
Detalhes

Decretos 957/2011
Vigente
10/09/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 956/2011
Vigente
09/09/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 955/2011
Vigente
09/09/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
Detalhes

Decretos 954/2011
Vigente
09/09/2011
Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 953/2011
Vigente
08/09/2011
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 020/2011.
Detalhes

Decretos 952/2011
Vigente
08/09/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
Detalhes

Decretos 951/2011
Vigente
03/09/2011
Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 950/2011
Vigente
24/08/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 56.650,00 (Cinquenta mil, seiscentos cinquenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 949/2011
Vigente
20/08/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 424.674,66 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 948/2011
Vigente
20/08/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.550,00(trinta mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 947/2011
Vigente
20/08/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 946/2011
Vigente
19/08/2011
Define a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decretos 945/2011
Vigente
03/09/2011
Aposentadoria do servidor que menciona a partir da presente data.
Detalhes

Decretos 943/2011
Vigente
17/08/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 942/2011
Vigente
17/08/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
Detalhes

Decretos 941/2011
Vigente
13/08/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 940/2011
Vigente
08/09/2011
Nomeia, a partir de 12 de agosto de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 018/2011.
Detalhes

Decretos 939/2011
Vigente
16/08/2011
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação a área do município afetada de Emergência por NE.TGZ - (12.205) - Granizos.
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Decretos 938/2011
Vigente
10/02/2011
Nomeia, a partir de 08 de agosto de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 017/2010.
Detalhes

Decretos 937/2011
Vigente
10/08/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 936/2011
Vigente
06/08/2011
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 935/2011
Vigente
06/08/2011
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 487.643,72 ( quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 934/2011
Vigente
06/08/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 46.914,26 ( quarenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 933/2011
Vigente
05/08/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 932/2011
Vigente
03/08/2011
Convoca a V Conferencia Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decretos 931/2011
Vigente
30/07/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 930/2011
Vigente
30/07/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
Detalhes

Decretos 929/2011
Vigente
30/07/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 928/2011
Vigente
28/07/2011
Convoca a segunda Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude e institui a Comissão Executora da 2°. Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude.
Detalhes

Decretos 927/2011
Vigente
23/07/2011
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 926/2011
Vigente
21/07/2011
Nomeia, a partir de 01 de agosto de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 016/2010.
Detalhes

Decretos 924/2011
Vigente
15/07/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 923/2011
Vigente
14/07/2011
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 015/2010.
Detalhes