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Leis 404/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/08/2011 Data da última modificação do anexo: 01/09/2011
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Leis 403/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.550,00 (trinta mil, quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/08/2011 Data da última modificação do anexo: 01/09/2011
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Leis 402/2011
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor HERMAS EURIDES BRANDÃO Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/08/2011 Data da última modificação do anexo: 08/08/2011
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Leis 401/2011
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor JOSÉ AROLDO GALLASSINI Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/08/2011 Data da última modificação do anexo: 08/08/2011
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Leis 400/2011
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao adolescente do Município de Reserva, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a Criação e Funcionamento do CMDCA, Conselho Tutelar e FMDCA (fundo) Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/08/2011 Data da última modificação do anexo: 06/06/2019
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Leis 399/2011
Súmula: Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Reserva e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/08/2011 Data da última modificação do anexo: 08/08/2011
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Leis 398/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 487.643,72 (quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos) e Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/08/2011 Data da última modificação do anexo: 08/08/2011
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Leis 397/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$46.914,26 (quarenta e seis mil novecentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/08/2011 Data da última modificação do anexo: 08/08/2011
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Leis 396/2011
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/07/2011 Data da última modificação do anexo: 16/09/2011
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Leis 395/2011
Súmula: Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/06/2011 Data da última modificação do anexo: 02/09/2011
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Leis 394/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$69.030,00 (sessenta e nove mil e trinta reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/06/2011 Data da última modificação do anexo: 02/09/2011
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Leis 393/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$34.769.51 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/06/2011 Data da última modificação do anexo: 02/09/2011
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Leis 392/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais centavos) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/06/2011 Data da última modificação do anexo: 02/09/2011
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Leis 391/2011
Súmula: Proíbe a utilização de telefone celular e outros em sala de aula Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/06/2011 Data da última modificação do anexo: 02/09/2011
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Leis 390/2011
Súmula: Dispõe sobre o regime de pronto pagamento para custeio de despesas de pequeno valor Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/05/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 389/2011
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 385/2011, de 08/04/2011, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/05/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 388/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$71.816,69 (setenta e um mil oitocentos dezesseis reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/05/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 387/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$778.887,46 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/05/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 386/2011
Súmula: Dispõe sobre a instituição e o pagamento de diárias aos vereadores e aos servidores da câmara municipal de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/05/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 385/2011
Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/04/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 384/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$28.341,66 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/04/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 383/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 382/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo do Município de Reserva a firmar convênios com órgãos do Estado do Paraná tendo por objetivo ceder servidores públicos e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 381/2011
Súmula: Institui e Regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Reserva CMDLISR e dá outras providências. Revogando a Lei Nº 10/2003 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 380/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/03/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 379/2011
Súmula: Organiza, no âmbito do Poder Legislativo, o Sistema de Controle Interno - na forma das disposições constantes da Constituição Federal - art. 31 e parágrafos - e art. 78 da Constituição do Estado e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/02/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 378/2011
Súmula: Denomina de LIBÓRIO DE PAULA MILLEO o edifício-sede da Câmara Municipal de Reserva Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/02/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 377/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$109.138,61 (cento e nove mil cento e trinta e oito reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/02/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 376/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$942.643,89 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/02/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 375/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$634.350,00 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/02/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 374/2011
Súmula: Dispõe sobre a doação de terreno para a Associação Comercial Empresarial de Reserva e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/01/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Leis 373/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de imóvel e dá outras providência Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/01/2011 Data da última modificação do anexo: 25/05/2011
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Decretos 829/2010
Vigente
29/12/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decretos 828/2010
Vigente
29/12/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decretos 827/2010
Vigente
30/12/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município, no valor de R$ 161.492,01 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais um centavos), e dá outras providências.
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Decretos 826/2010
Vigente
23/12/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 112.062,62 (cento e doze mil, sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decretos 825/2010
Vigente
20/12/2010
Abre Crédito Adicional especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.294.097,30 (Um milhão duzentos e noventa e quatro mil e noventa e sete reais e trinta centavos), e dá outras providências.
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Decretos 824/2010
Vigente
17/12/2010
Reconhece área do interesse social e da necessidade de interferência do Poder Público Municipal para fins específicos de executar a implantação de infra - estrutura básica de rede de saneamento e de Iluminação Pública.
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Decretos 823/2010
Vigente
17/12/2010
Reconhece área do interesse social e da necessidade de interferência do Poder Público Municipal para fins específicos de executar a implantação de infra - estrutura básica de rede de saneamento e de Iluminação Pública.
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Decretos 822/2010
Vigente
17/12/2010
Reconhece área do interesse social e da necessidade de interferência do Poder Público Municipal para fins específicos de executar a implantação de infra - estrutura básica de rede de saneamento e de Iluminação Pública.
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