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Leis 101/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 02/07/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 100/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.374.390,36 (Um milhão trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e trinta e seis centavos), e dá outra Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/06/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 99/2006
Súmula: Fica elevado o valor da contribuição mensal para o Consócio de Saúde dos Campos Gerais de que trata o art. 2º da Lei Municipal nº 027/2005, para R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 04/06/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 98/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 87.175,00 (Oitenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 21/05/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 97/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.380,00 (Cinqüenta mil, trezentos e oitenta reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 21/05/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 96/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.650,00 (vinte e dois mil e seiscentos e cinqüenta reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 21/05/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 95/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.812,00 (Quatro mil oitocentos e doze reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 21/05/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 94/2006
Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DE RESERVA, com sede e foro nesta cidade. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 30/04/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 93/2006
Súmula: Consolida e altera os Anexos I a V da Lei nº 006, de 23 de maio de 2003, que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Legislativo e da outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 30/04/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 92/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.210,99 (Sessenta e um mil, duzentos e dez reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/04/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 91/2006
Súmula: Acrescenta dispositivo na Lei nº 084 de 24 de março de 2006 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir o Credito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS)". Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/04/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 90/2006
Súmula: Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/04/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 89/2006
Súmula: Altera o Artigo 4º da Lei nº 015/2005, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público nos termos do art. 9º e seguintes da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e da outras providên Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 88/2006
Súmula: Dispõe sobre a doação de área à empresa Três Pinheiros e dá outras providências Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 87/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município aprovado pela Lei Municipal nº 079/2005, de 22 de dezembro de 2006, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 86/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE RESERVA, como especifica, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 85/2006
Súmula: Altera e Consolida o Anexo I da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e da outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 84/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir o Credito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 83/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 05/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 82/2006
Súmula: Altera o Anexo I da Lei nº 003/2005, que altera e Consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 489 Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 05/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 81/2005
Súmula: Institui o Código Tributário do Município de Reserva - Paraná e dá outras Providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 25/01/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 80/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de direito real de uso de terrenos públicos para instalação de empresas no âmbito do Município e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 22/01/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 79/2005
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2006. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 24/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 78/2005
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2006/2009, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 24/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 77/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade PROMOJOVEM -CENTRO DE PROMOÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, como especifica, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 76/2005
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 75/2005
Súmula: Dispõem sobre a criação do Fundo de Saúde do Município de Reserva, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 74/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir o Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 194.090,95 (Cento e noventa e quatro mil, noventa reais e noventa e cinco centavos) Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 73/2005
Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 72/2005
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 45.940,04 (Quarenta e cinco mil novecentos e quarenta reais e quatro centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 71/2005
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 70/2005
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 69/2005
Súmula: Institui a concessão de diária a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, conforme especifica. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 68/2005
Súmula: Convalida os termos do ato nº 001/2003 de 01 de setembro de 2003 e Decreto nº 001/2003 de 02 de janeiro de 2003, conforme especifica. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 67/2005
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 66/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo à proceder DOAÇÃO a Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Hospital Erasto Gaertner, CNPJ/MF nº 76.591.049/0001-28, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 65/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 64/2005
Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 11/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 63/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 11/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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Leis 62/2005
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber da SANEPAR saldos existentes em dinheiro, pela realização de obras no Município. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 11/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
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