Leis 4/2003 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade PROMOJOVEM CENTRO DE PROMOÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, como especifica, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/03/2003 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007 |
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Leis 3/2003 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Reserva, como especifica, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/03/2003 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007 |
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Leis 2/2003 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade CASA DE PASSAGEM FILHOS DE DEUS, como especifica, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/03/2007 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007 |
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Leis 1/2003 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE RESERVA / PARANÁ, como especifica, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/03/2003 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007 |
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Decretos 43/2002 |
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Vigente |
19/05/2002 |
Nomeia funcionários aprovados no concurso público 001/2002, no Cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. |
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Leis 13/2002 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 31/12/2002 Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 12/2002 |
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Revogado |
02/02/2003 |
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com Cargo Único de Professor. Revogado pelo LEI Nr. 286/2009 Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 02/02/2003 Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 10/2002 |
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Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 27/10/2002 Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 9/2002 |
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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentáxias para o ano 2.003 e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 08/09/2002 Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 8/2002 |
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Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPEC, ( 2,IAL NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE RESERVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002., Jornal Diário dos Campos na data de 08/08/2002,Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 6/2002 |
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências., Jornal Correio do Vale na data de, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 5/2002 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade PROVOPAR - Programa do Volunta, ( 2,riado Reservense, como especifica, e dá outras providênciaa, Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 4/2002 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade PROMOJOVEM —CENTRO DE PROMOÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, como especifica, e dá outras providências., Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 3/2002 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade APAE - Associação de Pais e Am, ( 2,igos dos Excepcionais de Reserva, como especifica, e dá outras providências., Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 2/2002 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMA, ( 2,RCA DE RESERVA - PARANÁ, como especifica, e dá outras providências., Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 1/2002 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade CASA DE PASSAGEM FILHOS DE DEU, ( 2,S, como especifica, e dá outras providências.,Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 11/2001 |
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Súmula: Estabelece normas de atendimento nas agências bancárias estabelecidas no âmbito do Município e dá outras providências Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 27/01/2002 Data da última modificação do anexo: 13/08/2009 |
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Leis 5/2001 |
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Súmula: Declara de utilidade pública a CASA DE PASSAGEM 'FILHOS DE DEUS' e dá outras providências Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 25/08/2001 Data da última modificação do anexo: 06/03/2015 |
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Decretos 67/1997 |
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Súmula: Aprova o Regulamento do Serviço de Táxi. |
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Leis 16/1996 |
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Súmula: Declara de utilidade pública a APAE de Reserva Publicado no Jornal Gazeta Jornal Regional na data de 01/12/1996 Data da última modificação do anexo: 06/03/2015 |
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Leis 10/1996 |
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Súmula: Estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário da Manhã na data de 11/08/1996 Data da última modificação do anexo: 06/03/2015 |
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Leis 9/1996 |
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Súmula: Declara de utilidade pública as APMs - Associações de Pais e Mestres (APM ALBERTO KURCHEILDT, CAMPINAS BELAS, PROFA. HELENA RONKOSKI FIORAVANTE e APM ESCOLA GREGÓRIO SZEREMETA) Publicado no Jornal Jornal de Reserva, Ano I na data de 24/05/1990 Data da última modificação do anexo: 21/09/2017 |
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Leis 8/1996 |
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Súmula: Altera o Estatuto dos Servidores do Município de Reserva (Lei nº. 039, de 30/08/94). Publicado no Jornal Gazeta Jornal Regional na data de 24/04/1996 Data da última modificação do anexo: 07/04/2015 |
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Leis 42/1994 |
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Súmula: Altera a Lei nº 029, de 29/12/93, dispondo sobre a eleição dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal Gazeta Regional na data de 31/10/1994 Data da última modificação do anexo: 10/07/2013 |
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Leis 39/1994 |
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Vigente |
07/09/1994 |
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Reserva |
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Portarias 18/1994 |
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Vigente |
30/08/1194 |
Constitui Comissão Especial para proceder a atualização da Planta Genérica de Valores. |
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Decretos 14/1994 |
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Súmula: Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, a Farmácia Municipal |
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Decretos 85/1993 |
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Vigente |
30/12/1993 |
Aprova o regulamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e das Taxas de Serviços Urbanos (Planta Genérica de Valores) |
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Decretos 62/1993 |
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Súmula: Aprova o Regulamento Geral de Concursos Públicos para a admissão de servidores no Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo |
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Leis 29/1993 |
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Vigente |
10/07/2013 |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. |
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Leis 26/1993 |
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Súmula: Dispõe sobre a taxa de vigilância sanitária Publicado no Jornal Gazeta Regional na data de 21/12/1993 Data da última modificação do anexo: 12/06/2013 |
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Leis 24/1993 |
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Súmula: Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providencias. Publicado no Jornal Gazeta Regional na data de 21/12/1993 Data da última modificação do anexo: 30/10/2017 |
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Leis 13/1993 |
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Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira de artesanato, produtos caseiros e hortigranjeiros Publicado no Jornal Gazeta de Reservac na data de 04/09/1993 Data da última modificação do anexo: 12/06/2013 |
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Leis 4/1993 |
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Súmula: Institui o Quadro Único do Poder Executivo e dá outras providências Publicado no Jornal Diário da Manhã na data de 06/04/1993 Data da última modificação do anexo: 09/08/2012 |
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Leis 0/1990 |
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Vigente |
01/01/1990 |
LEI ORGÂNICA |
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Leis 492/1984 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre Feriados Municipais, e dá outras providências. |
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Leis 402/1979 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a forma e a disposição dos Símbolos do Município de Reserva, e dá outras providências. |
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