Decretos 742/2010 |
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Vigente |
28/07/2010 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ), e dá outras providências. |
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Decretos 741/2010 |
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Vigente |
22/07/2010 |
Homologa a tabela de valor que trata o 2° do art. 209 da Lei n° 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 ( Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação criada pelo Decreto Municipal n° 724/2010. |
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Decretos 740/2010 |
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Vigente |
20/07/2010 |
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências. |
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Decretos 739/2010 |
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Vigente |
20/07/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 738/2010 |
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Vigente |
20/07/2010 |
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 32. |
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Decretos 737/2010 |
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Vigente |
20/07/2010 |
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 31. |
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Decretos 736/2010 |
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Vigente |
20/07/2010 |
Extingue o ponto de estacionamento de táxi n° 26. |
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Decretos 735/2010 |
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Vigente |
20/07/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 734/2010 |
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Vigente |
20/07/2010 |
Nomeia, a partir de 01 de agosto de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n°008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 021/2010. |
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Decretos 733/2010 |
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Vigente |
20/07/2010 |
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 034 para o cargo de motorista II, convocado pelo Edital 020/2010. |
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Decretos 732/2010 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia, a partir de 01 de agosto de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 022/2010. |
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Decretos 731/2010 |
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Vigente |
17/07/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 730/2010 |
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Vigente |
15/07/2010 |
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 018/2010. |
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Decretos 729/2010 |
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Vigente |
15/07/2010 |
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 019/2010. |
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Decretos 728/2010 |
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Vigente |
10/06/2010 |
Dá nominação Eleonora Bittencourt Hornung, o trecho de Rua com extensão de 292,80 metros, localizado na Vila Paraná com início na interseção com a Rua Ivaí e final na interseção com a Rua Timóteo Rickli. |
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Decretos 727/2010 |
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Vigente |
10/07/2010 |
Dá nominação Timóteo Rickli, o trecho de Rua com extensão de 89,72 metros, localizado na Vila Paraná com início na interseção com a Rua Antônio Lopata e final na interseção com a Rua Firmino Estevão Sperafico. |
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Decretos 726/2010 |
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Vigente |
10/07/2010 |
Dá nominação Antonio Lopata, o trecho de Rua com extensão de 295,74 metros, localizado na Vila Paraná com início na interseção coma Rua Curitiba e final na confrontação com terras do Município de Reserva. |
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Decretos 725/2010 |
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Vigente |
10/07/2010 |
Dá nominação Firmino Estevão Sperafico, o trecho de Rua com extensão de 133,88 metros, localizado na Vila Paraná com início na interseção coma Rua Cândido de Abreu e final na confrontação com terras do Município de Reserva. |
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Decretos 724/2010 |
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Vigente |
21/07/2010 |
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no 2° do art. 209 da Lei n° 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 ( Código Tributário do Município), e dá outras providências. |
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Decretos 723/2010 |
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Vigente |
08/07/2010 |
Nomeia, a partir de 01 de julho de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 017/2010. |
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Decretos 722/2010 |
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Vigente |
06/07/2010 |
Revoga o Decreto 707/2010. |
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Decretos 721/2010 |
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Vigente |
03/07/2010 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais ), e dá outras providências. |
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Decretos 720/2010 |
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Vigente |
03/07/2010 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 719/2010 |
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Vigente |
03/07/2010 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 805.829,55 (Oitocentos e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 718/2010 |
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Vigente |
25/06/2010 |
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. |
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Decretos 716/2010 |
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Vigente |
24/07/2010 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 715/2010 |
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Vigente |
24/07/2010 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 714/2010 |
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Vigente |
24/07/2010 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 713/2010 |
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Vigente |
24/07/2010 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 712/2010 |
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Vigente |
24/07/2010 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 711/2010 |
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Vigente |
24/07/2010 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 710/2010 |
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Vigente |
23/06/2011 |
Decreta desapropriação da utilidade pública. |
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Decretos 709/2010 |
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Vigente |
23/06/2010 |
Homologa aposentadoria do servidor que menciona. |
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Decretos 708/2010 |
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Vigente |
18/06/2010 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.948,29 (Duzentos e setenta mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 707/2010 |
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Vigente |
18/06/2010 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 706/2010 |
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Vigente |
18/06/2010 |
Nomeia, a partir de 01 de julho de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n°016/2010. |
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Decretos 705/2010 |
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Vigente |
12/06/2010 |
Declara a inidoneidade da empresa Zaquel dos Santos Lemes e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.305.390/0001-57, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências. |
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Decretos 704/2010 |
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Vigente |
12/06/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 703/2010 |
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Vigente |
08/06/2010 |
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao padroeiro do Município de Reserva. |
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Decretos 702/2010 |
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Vigente |
05/06/2010 |
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Divisão de Viação, símbolo CC4. |
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