Decretos 503/2009 |
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Vigente |
28/07/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.564.000,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências. |
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Decretos 502/2009 |
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Vigente |
28/07/2009 |
Nomeia o servidor que menciona para cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC2. |
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Decretos 501/2009 |
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Vigente |
22/07/2009 |
Exonera a pedido do servidor que menciona. |
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Leis 328/2009 |
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Vigente |
12/12/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 838.688,59 e dá outras providências. |
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Leis 326/2009 |
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Vigente |
15/12/2009 |
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências. |
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Leis 325/2009 |
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Vigente |
05/12/2009 |
Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências. |
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Leis 324/2009 |
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Vigente |
08/12/2009 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 296/2009, conforme especifica. |
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Leis 323/2009 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Oscar Lopes Munhoz para Rua Pastor Gregório Szeremeta Filho, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/11/2009 Data da última modificação do anexo: 07/12/2009 |
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Leis 322/2009 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 547.208,50 (Quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/11/2009 Data da última modificação do anexo: 23/11/2009 |
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Leis 318/2009 |
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Vigente |
05/12/2009 |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, conforme normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123) |
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Decretos 43/2002 |
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Vigente |
19/05/2002 |
Nomeia funcionários aprovados no concurso público 001/2002, no Cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. |
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Leis 39/1994 |
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Vigente |
07/09/1994 |
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Reserva |
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Portarias 18/1994 |
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Vigente |
30/08/1194 |
Constitui Comissão Especial para proceder a atualização da Planta Genérica de Valores. |
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Decretos 85/1993 |
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Vigente |
30/12/1993 |
Aprova o regulamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e das Taxas de Serviços Urbanos (Planta Genérica de Valores) |
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Leis 29/1993 |
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Vigente |
10/07/2013 |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. |
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Leis 0/1990 |
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Vigente |
01/01/1990 |
LEI ORGÂNICA |
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Leis 492/1984 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre Feriados Municipais, e dá outras providências. |
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Leis 402/1979 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a forma e a disposição dos Símbolos do Município de Reserva, e dá outras providências. |
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