Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 4534/2024

Vigente
02/04/2024
Homologa e adjudica o resultado do Processo de Dispensa de Licitação n° 002/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4533/2024

Vigente
29/03/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4532/2024

Vigente
02/04/2024
Homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4531/2024

Vigente
02/04/2023
Homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico n° 002/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4530/2024

Vigente
03/04/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4529/2024

Vigente
26/03/2024
Nomeação de funcionário em cargo comissionado.
Detalhes

Portarias 4528/2024

Vigente
26/03/2024
Dispõe sobre a prorrogação do mandado dos conselheiros tutelares efetivos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 4527/2024

Vigente
22/03/2024
Homologa e adjudica o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4526/2024

Vigente
21/03/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4525/2024

Vigente
17/04/2024
Altera composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Detalhes

Portarias 4524/2024

Vigente
21/03/2024
Convoca servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4523/2024

Vigente
21/03/2024
Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
Detalhes

Portarias 4522/2024

Vigente
21/03/2024
Homologa e adjudica o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4521/2024

Vigente
21/03/2024
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4520/2024

Vigente
20/03/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4519/2024

Vigente
19/03/2024
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2023.
Detalhes

Portarias 4518/2024

Vigente
19/03/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4517/2024

Vigente
19/03/2024
Convoca servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4515/2024

Vigente
19/03/2024
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4514/2024

Vigente
15/03/2024
Aprova a escala de plantões para o mês de março de 2024, para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 4513/2024

Vigente
14/03/2024
Homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4512/2024

Vigente
15/03/2024
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Públicos nº 001/2023.
Detalhes

Portarias 4511/2024

Vigente
12/03/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4510/2024

Vigente
12/03/2024
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4509/2024

Vigente
12/03/2024
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 4508/2024

Vigente
09/03/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4507/2024

Vigente
09/03/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4506/2024

Vigente
07/03/2024
Homologa e adjudica o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4505/2024

Vigente
05/03/2024
Homologa e adjudica o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4504/2024

Vigente
05/03/2024
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4503/2024

Vigente
05/03/2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 4502/2024

Vigente
01/03/2024
Homologa e adjudica o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 05/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4501/2024

Vigente
01/03/2024
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4500/2024

Vigente
28/02/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4499/2024

Vigente
01/03/2024
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4498/2024

Vigente
01/03/2024
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4497/2024

Vigente
01/03/2024
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4496/2024

Vigente
28/02/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 4495/2024

Vigente
28/02/2024
Homologa e adjudica o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4494/2024

Vigente
28/02/2024
Determina elevação de carga horária com a devida função gratificada e o pagamento de adicional a professor no exercício de direção escolar, nos termos do §3º do art. 32 da Lei 591/2014, com redação alterada pela Lei 665/2015.
Detalhes