Decretos 3823/2024 |
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Vigente |
09/02/2024 |
Torna Público o Edital Parcial de Divulgação do Resultado das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2024, para contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Motorista I. |
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Decretos 3822/2024 |
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Vigente |
17/02/2024 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3821/2024 |
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Vigente |
09/02/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.278,32 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3820/2024 |
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Vigente |
03/02/2024 |
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Parcial das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2024, para contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Motorista. |
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Decretos 3819/2024 |
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Vigente |
07/02/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.350,00 (cento e vinte mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3818/2024 |
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Vigente |
27/01/2024 |
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva. |
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Decretos 3817/2024 |
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Vigente |
27/01/2024 |
Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no Município de RESERVA - PARANÁ. |
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Decretos 3816/2024 |
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Vigente |
27/01/2024 |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de RESERVA - PARANÁ. |
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Decretos 3815/2024 |
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Vigente |
26/01/2024 |
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências. |
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Decretos 3814/2024 |
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Vigente |
24/01/2024 |
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 3813/2024 |
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Vigente |
24/01/2024 |
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências. |
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Decretos 3812/2024 |
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Vigente |
22/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.992,52 (Vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3811/2024 |
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Vigente |
22/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.974.000,00 (Um milhão, novecentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3810/2024 |
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Vigente |
20/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.820.000,00 (dois milhões e oitocentos e vinte mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3809/2024 |
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Vigente |
19/01/2024 |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024. |
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Decretos 3808/2024 |
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Vigente |
18/01/2023 |
Nomeia o Grupo Gestor do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA. |
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Decretos 3807/2024 |
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Vigente |
11/01/2024 |
Nomeia Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Reserva – PR. |
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Decretos 3806/2024 |
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Vigente |
12/01/2024 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfretamento ao Aedes Aegypti, prevenção da dengue, da febre Chikungunya e do Zika Vírus. |
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Decretos 3805/2024 |
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Vigente |
12/01/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3804/2024 |
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Vigente |
03/01/2024 |
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal SIM/POA do município de Reserva – PR e dá outras providências. |
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Decretos 3803/2024 |
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Vigente |
04/01/2023 |
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV. |
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Leis 1506/2024 |
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Vigente |
18/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo, a conceder isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). |
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Leis 1505/2024 |
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Vigente |
18/04/2024 |
Instituí no âmbito do município de Reserva o programa de incentivo ao saneamento básico para promoção da saúde pública. |
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Leis 1504/2024 |
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Vigente |
18/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo, a realizar a remoção de Veículos Abandonados em Vias Públicas no Município de Reserva. |
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Leis 1503/2024 |
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Vigente |
06/04/2024 |
Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências. |
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Leis 1502/2024 |
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Vigente |
03/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1501/2024 |
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Vigente |
04/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.874.000,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1500/2024 |
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Vigente |
02/04/2024 |
Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Reserva – PR, para o período da legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas. |
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Leis 1499/2024 |
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Vigente |
02/04/2024 |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice- prefeito e Secretários para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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Leis 1498/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Altera a Lei Municipal nº 634/2015, concedendo aumento real nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Reserva - Estado do Paraná. |
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Leis 1497/2024 |
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Vigente |
02/04/2023 |
Declara de Utilidade Pública o Loteamento Biscaia, com sede nesta cidade. |
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Leis 1496/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Grau", e dá outras providências. |
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Leis 1495/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1494/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.380.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1493/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1492/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.233.160,53 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1491/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1490/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1489/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1488/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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