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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3403
• Instrução Normativa 1
• Leis 1550
• Outras Leis 1
• Portarias 3882

Status

• Revogado 66
• Vigente 4559

Ano

• 2024 276
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 932/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 031/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 931/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 930/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designar servidores que menciona para realizar vistoria sanitária e vistoria técnica/estrutural na cadeia pública local do Município de Reserva
Detalhes

Portarias 929/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 024/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 928/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 026/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 927/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 026/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 926/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 010/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 925/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria a Unidade Gestora de Transferência para recursos recebidos por convênios celebrados entre o Município de Reserva e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento
Detalhes

Portarias 924/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 022/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 923/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 021/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 922/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 002/2013 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 921/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 002/2013 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 920/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 020/2013 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 919/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2013 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 918/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designar servidor para exercer a função de Encarregado da UMC - Unidade Municipal de Cadastro - INCRA
Detalhes

Portarias 917/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 007/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 916/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 007/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 915/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 914/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 019/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 913/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 016/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 912/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 041/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 911/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 910/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa Gestsor do Programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo 2013
Detalhes

Portarias 909/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 908/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 003/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 907/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994(Estatuto dos Servidores Públicos do Município).
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Portarias 906/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994(Estatuto dos Servidores Públicos do Município).
Detalhes

Portarias 905/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 012/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 904/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 011/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 903/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 009/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 902/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 006/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 900/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 899/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público
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Portarias 898/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 897/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a função de Encarregado da UMC - Unidade Municipal de Cadastro - INCRA
Detalhes

Portarias 896/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias ao servidor público que menciona
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Portarias 895/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público
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Portarias 894/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público
Detalhes

Portarias 893/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público
Detalhes

Portarias 892/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público
Detalhes