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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3398
• Instrução Normativa 1
• Leis 1544
• Outras Leis 1
• Portarias 3876

Status

• Revogado 65
• Vigente 4543

Ano

• 2024 259
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 724/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 013/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 723/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 005/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 722/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 721/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 012/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 720/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 011/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 719/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 010/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 718/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Desinga COMISSÃO DE AVALIAÇÃO INTERNA para fins de promoção interna
Detalhes

Portarias 717/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina Lotação de Servidor
Detalhes

Portarias 716/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina Lotação de Servidor
Detalhes

Portarias 715/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina Lotação de Servidor
Detalhes

Portarias 714/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores Regime Suplementar
Detalhes

Portarias 713/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 003/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 712/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 002/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 711/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 009/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 710/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga a Portaria que designou servidor o desempenho de Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar
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Portarias 709/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar
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Portarias 708/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores Regime Suplementar - Professores
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Portarias 707/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 007/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 706/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 008/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 705/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 003/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 704/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 006/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 703/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 005/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 702/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 004/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 701/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 700/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 699/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor ao INSS/PREVCidade, nos termos do convênio 008/2006
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Portarias 698/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 032/2011 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 697/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 031/2011 - Tomada de Preços
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Portarias 696/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994
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Portarias 695/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor com ônus para a origem (SANEPAR)
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Portarias 694/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor com ônus para a origem (SANEPAR)
Detalhes

Portarias 693/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994
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Portarias 692/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório (059/2011 - Pregão Presencial)
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Portarias 691/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor
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Portarias 690/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994
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Portarias 18/1994
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/1194
Súmula: Constitui Comissão Especial para proceder a atualização da Planta Genérica de Valores.
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