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Categoria

• Decretos 3403
• Instrução Normativa 1
• Leis 1550
• Outras Leis 1
• Portarias 3882

Status

• Revogado 66
• Vigente 4559

Ano

• 2024 276
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 3105/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Designa servidor para o exercício de Função Gratificada
Detalhes

Portarias 3103/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3058/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3057/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3048/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Portarias 3034/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação.
Detalhes

Portarias 2967/2020
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2593/2019
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Designação de servidor efetivo para o desempenho de função gratificada.
Detalhes

Portarias 2553/2019
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Portarias 1904/2017
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1908/2017
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Portarias 1603/2016
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Cancela a convocação para prestar serviços em regime de jornada estendida referente aos servidores que menciona. Revogado pelo PORTARIA Nr. 1608/2016
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Portarias 1590/2016
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo. Revogado pelo PORTARIA Nr. 1604/2016
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Portarias 1503/2016
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprova sistema informatizado destinado a gerar Declaração Eletrônica de Serviço s de Instituições Financeiras - DES-IF e contém outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1775/2016
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