Portarias 1824/2017 |
---|
Súmula: Designa o servidor que menciona como Coordenador de Vigilância Epidemiológica, fixa o horário de expediente do servidor e dá outras providências. Revogado pelo PORTARIA Nr. 2086-2017 |
|
Portarias 1823/2017 |
---|
Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona e dá outras providências. |
|
Portarias 1822/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
|
Portarias 1821/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão (Nomeação de Secretário Municipal) |
|
Portarias 1820/2017 |
---|
Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão |
|
Portarias 1819/2017 |
---|
Súmula: Nomeação interina do Secretário Municipal de Assistência Social. |
|
Portarias 1818/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
|
Portarias 1817/2017 |
---|
Súmula: Dermina a lotação do servidor que menciona |
|
Portarias 1816/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
|
Portarias 1815/2017 |
---|
Súmula: Designa o servidor que menciona como encarregado da Unidade Municipal de Cadastro - INCRA Revogado pelo PORTARIA Nr. 1817/2017 |
|
Portarias 1814/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
|
Portarias 1813/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão (Nomeação de Secretário Municipal) |
|
Portarias 1812/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão (Nomeação de Secretário Municipal) |
|
Portarias 1811/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão (Nomeação de Secretário Municipal) |
|
Portarias 1810/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
|
Portarias 1809/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
|
Portarias 1808/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
|
Portarias 1807/2017 |
---|
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
|
Portarias 1806/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
|
Portarias 1805/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão (Nomeação de Secretário Municipal) |
|
Portarias 1804/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão (Nomeação de Secretário Municipal) |
|
Portarias 1803/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
|
Portarias 1802/2017 |
---|
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão (Nomeação de Secretário Municipal) |
|
Leis 844/2017 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 477.738,97 |
|
Leis 843/2017 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
|
Leis 842/2017 |
---|
Súmula: Institui o Programa Municipal AMIGO DAS NASCENTES (publicada pelo Poder Legislativo) |
|
Leis 841/2017 |
---|
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo no Município de Reserva - PR. |
|
Leis 840/2017 |
---|
Súmula: Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que específica, e dá outras providências. |
|
Leis 839/2017 |
---|
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. |
|
Leis 838/2017 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências. |
|
Leis 837/2017 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
|
Leis 836/2017 |
---|
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação para realização de feiras ou eventos similares no Município de Reserva e dá outras providências |
|
Leis 835/2017 |
---|
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2018. |
|
Leis 834/2017 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), e dá outras providências. |
|
Leis 833/2017 |
---|
Súmula: Declara de utilidade pública os Colégios Estaduais que menciona, e dá outras providências. |
|
Leis 832/2017 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) e dá outras providências. |
|
Leis 831/2017 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 89.251,51 (oitenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e um centavos), e dá outras providências. |
|
Leis 830/2017 |
---|
Súmula: Altera a redação da Lei nº 488, de 26 de março de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - RESERVA PREV, e dá outras providências. |
|
Leis 829/2017 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), e dá outras providências. |
|
Leis 828/2017 |
---|
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 765/2017, conforme especifica. |
|