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Portarias 2213/2018
Súmula: Remove, a pedido da servidora, da função de confiança de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
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Portarias 2212/2018
Súmula: Exoneração a pedido de servidor em cargo em comissão
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Portarias 2211/2018
Súmula: Designar a servidora que menciona como GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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Portarias 2210/2018
Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
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Portarias 2209/2018
Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
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Portarias 2208/2018
Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
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Portarias 2207/2018
Súmula: Designar a servidora que menciona como Gerente de Saúde, da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.
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Portarias 2206/2018
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 119 / 2017, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2205/2018
Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
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Portarias 2204/2018
Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
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Portarias 2203/2018
Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
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Portarias 2202/2018
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 114 / 2017, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2201/2018
Súmula: Dispensa o servidor que menciona das funções de Secretário de Junta de Serviço Militar.
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Portarias 2200/2018
Súmula: Designa o servidor que menciona para exercer a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
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Portarias 2199/2018
Súmula: Designar o servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores
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Portarias 2198/2018
Súmula: Homologar o resultado do Processo Licitatório Nº 019 / 2017, modalidade Tomada de Preços
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Portarias 2197/2018
Súmula: Homologar o resultado do Processo Licitatório Nº 118 / 2017, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2196/2018
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 116 / 2017, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2195/2018
Súmula: Designa interinamente o servidor que menciona como Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - RESERVA PREV.
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Portarias 2194/2018
Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 2193/2018
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 111 / 2017, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2192/2018
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 112 / 2017, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2191/2018
Súmula: Homologar o resultado do Processo Licitatório Nº 113 / 2017, modalidade Pregão Presencial
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Leis 915/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 914/2018
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos Agentes Políticos do Poder Executivo no Município de Reserva - PR.
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Leis 913/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Leis 912/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 911/2018
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 765/2017, conforme especifica.
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Leis 910/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 21.489,85 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis 909/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências.
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Leis 908/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 907/2018
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo no Município de Reserva - PR
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Leis 906/2018
Súmula: Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 905/2018
Súmula: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 19/2005, CONFORME ESPECIFICA
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Leis 904/2018
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2019 (LOA 2019)
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Leis 903/2018
Súmula: Vetada
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Leis 902/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 901/2018
Súmula: Dispõe sobre os benefícios eventuais da política da assistência social.
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Leis 900/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 163.737,79(cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos) e dá outra
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Leis 899/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 240.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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