Decretos 3334/2021 |
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Vigente |
26/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3333/2021 |
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Vigente |
08/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.673,00 (um mil, seiscentos e setenta e três reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3332/2021 |
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Revogado |
06/10/2021 |
Estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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Decretos 3331/2021 |
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Vigente |
06/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3330/2021 |
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Vigente |
05/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.018.168,36 (um milhão, dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3329/2021 |
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Vigente |
05/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3328/2021 |
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Vigente |
05/10/2021 |
Formaliza a nova composição do Conselho do Pólo de Apoio Presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências. |
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Decretos 3327/2021 |
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Vigente |
05/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.432,10 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3326/2021 |
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Vigente |
25/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3325/2021 |
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Vigente |
25/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3324/2021 |
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Vigente |
05/10/2021 |
Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568, de 15 de maio de 2013 e dá outras providências. |
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Decretos 3323/2021 |
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Vigente |
23/09/2021 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3322/2021 |
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Vigente |
23/09/2021 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3321/2021 |
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Vigente |
23/09/2021 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3319/2021 |
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Vigente |
17/09/2021 |
Aprova o regulamento interno da Comissão Consultiva de Regularização Fundiária de que trata a Lei 1151/2021 e Designa servidores para comporem a Comissão. |
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Decretos 3318/2021 |
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Vigente |
05/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.579,00 (quarenta mil quinhentos e setenta e nove reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3317/2021 |
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Vigente |
17/09/2021 |
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2021-SMS para contratação temporária de médicos nos termos do Edital apresentado pela Comissão Organizadora. |
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Decretos 3316/2021 |
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Vigente |
17/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3315/2021 |
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Vigente |
09/09/2021 |
Regulamenta o procedimento do credenciamento a que alude a Lei nº. 1131/2021. |
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Decretos 3314/2021 |
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Vigente |
03/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 215.926,03 (duzentos e quinze mil novecentos e vinte e seis reais e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3313/2021 |
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Vigente |
17/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.045,00 (quarenta e cinco mil e quarenta e cinco reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3312/2021 |
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Vigente |
03/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3311/2021 |
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Vigente |
03/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3310/2021 |
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Vigente |
01/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3309/2021 |
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Vigente |
02/09/2021 |
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 3308/2021 |
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Vigente |
27/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 420.300,00 (quatrocentos e vinte mil e trezentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3307/2021 |
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Vigente |
27/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.236,86 (noventa e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3306/2021 |
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Vigente |
27/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3305/2021 |
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Vigente |
31/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3304/2021 |
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Vigente |
27/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 994.223,54 (novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3303/2021 |
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Vigente |
27/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3302/2021 |
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Vigente |
27/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3301/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3300/2021 |
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Vigente |
21/08/2021 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3299/2021 |
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Vigente |
21/08/2021 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3298/2021 |
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Vigente |
21/08/2021 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3297/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.659,23 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3296/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3295/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3294/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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