Decretos 3294/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3293/2021 |
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Vigente |
20/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3292/2021 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3291/2021 |
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Vigente |
12/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3290/2021 |
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Vigente |
07/08/2021 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3289/2021 |
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Vigente |
05/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3288/2021 |
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Vigente |
05/08/2021 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
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Decretos 3287/2021 |
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Vigente |
29/07/2021 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 3286/2021 |
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Vigente |
28/07/2021 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 3285/2021 |
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Vigente |
28/07/2021 |
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona. |
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Decretos 3284/2021 |
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Vigente |
28/07/2021 |
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona. |
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Decretos 3283/2021 |
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Vigente |
28/07/2021 |
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona. |
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Decretos 3282/2021 |
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Vigente |
22/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3281/2021 |
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Vigente |
22/07/2021 |
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 3280/2021 |
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Vigente |
20/07/2021 |
altera a redação do art. 8º do Decreto 2187/2015. |
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Decretos 3279/2021 |
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Vigente |
17/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3278/2021 |
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Vigente |
17/07/2021 |
Revoga o Decreto 3220, de 04 de março de 2021 e estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino. |
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Decretos 3277/2021 |
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Vigente |
17/07/2021 |
Aplica suspensão e impedimento de contratar à empresa BARATÃO PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 25.115.613/0001-03. |
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Decretos 3276/2021 |
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Revogado |
17/07/2021 |
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus. |
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Decretos 3275/2021 |
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Vigente |
17/07/2021 |
Revoga o Decreto nº. 3209, de 12 de fevereiro de 2021, por meio do qual fora concedida Cessão Funcional da servidora que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV. |
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Decretos 3274/2021 |
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Vigente |
17/07/2021 |
Prorroga cessão funcional de servidora. |
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Decretos 3273/2021 |
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Vigente |
08/07/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19. |
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Decretos 3272/2021 |
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Vigente |
01/07/2021 |
Torna Público o Resultado Final do Procsso Seletivo Simplificado nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnico em radiologia, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora. |
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Decretos 3270/2021 |
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Vigente |
03/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3269/2021 |
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Vigente |
03/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3268/2021 |
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Vigente |
03/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3267/2021 |
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Vigente |
03/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3266/2021 |
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Vigente |
03/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3265/2021 |
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Vigente |
24/06/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19. |
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Decretos 3264/2021 |
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Vigente |
24/06/2021 |
Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia. |
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Decretos 3263/2021 |
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Vigente |
24/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3262/2021 |
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Vigente |
23/06/2021 |
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV. |
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Decretos 3261/2021 |
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Vigente |
23/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3260/2021 |
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Vigente |
19/06/2021 |
Homologa o relatório final do processo de recepção de inscrições no Teste Seletivo disciplinado pelo Edital Nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia. |
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Decretos 3259/2021 |
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Vigente |
18/06/2021 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3258/2021 |
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Vigente |
12/06/2021 |
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. |
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Decretos 3257/2021 |
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Vigente |
10/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3256/2021 |
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Vigente |
10/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.663,18 (cem mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3255/2021 |
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Vigente |
28/05/2021 |
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. |
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Decretos 3254/2021 |
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Vigente |
28/05/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) e dá outras providências. |
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