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Decretos 3211/2021
Súmula: Delega atribuição decorrente da Lei 780/2017 à Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
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Decretos 3210/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.130.014,37 (três milhões, cento e trinta mil, quatorze reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3209/2021
Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
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Decretos 3208/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3207/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.236.890,17 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3206/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 327.503,16 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3205/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.535.389,80 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos)
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Decretos 3204/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.569.045,65 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3203/2021
Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
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Decretos 3202/2021
Súmula: Revoga o Decreto 3201/2021.
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Decretos 3201/2021
Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
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Decretos 3200/2021
Súmula: Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decretos 3199/2021
Súmula: Ratifica a disposição funcional da servidora que menciona.
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Decretos 3198/2021
Súmula: Homologa a nova redação da Instrução Normativa 01/2021 - Secretaria Municipal de Saúde
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Decretos 3197/2021
Súmula: Homologa a nova redação da Instrução Normativa 01/2021 Secretaria Municipal de Saúde
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Decretos 3196/2021
Súmula: Formaliza a composição do Conselho de Administração do RESERVA PREV, e dá outras providências.
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Decretos 3195/2021
Súmula: Aprova e homologa a Instrução Normativa 01/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decretos 3194/2021
Súmula: Regulamenta a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (Pregão Eletrônico) a que alude o artigo 2º, § 2º da Lei nº. 172/2007.
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Decretos 3193/2021
Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 3192/2021
Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Decretos 3191/2021
Súmula: Regulamenta a prestação de serviços de saúde pública sob o regime de credenciamento a que alude a Lei nº. 563/2014 e estabelece seus respectivos valores
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Decretos 3191/2021
Súmula: Regulamenta a prestação de serviços de saúde pública sob o regime de credenciamento
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Decretos 3190/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 482.732,25 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3189/2021
Súmula: Homologa a tabela de valor de que se trata o art. 209, § 2º da Lei n° 081/2005, (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação, designada pelo Decreto Municipal n° 3184/2021.
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Decretos 3188/2021
Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
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Decretos 3187/2021
Súmula: Altera os artigos 3º e 5º do Decreto nº. 3.186/2021.
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Decretos 3186/2021
Súmula: Estabelece critérios para atendimento nas repartições públicas, comerciais e industriais, bancárias e empresas prestadoras de serviços situados no Município de Reserva e dá outras providências.
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Decretos 3185/2021
Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Decretos 3184/2021
Súmula: Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
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Decretos 3183/2021
Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 3182/2021
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.
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Decretos 3131/2021
Vigente
23/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3181/2020
Vigente
31/12/2020
Cancela a Declaração de utilidade público do imóvel que menciona e dá outras providências.
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Decretos 3180/2020
Vigente
31/12/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.475,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.
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Decretos 3179/2020
Vigente
29/12/2020
Aprova a prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Santo Antônio.
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Decretos 3178/2020
Vigente
24/12/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3177/2020
Vigente
24/12/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3176/2020
Vigente
18/12/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3175/2020
Vigente
18/12/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3174/2020
Vigente
18/12/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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